Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério da Justiça encaminhou hoje (4) ao ministro do Supremo TribunalFederal (STF) Cezar Peluso - relator do processo de extradição doescritor italiano e ex-ativista político Cesare Battisti - a cópia dadecisão dada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), quehavia negado a concessão do refúgio político a Battisti.O material foi solicitado por Peluso na última quinta-feira (29),mesma data em que abriu prazo de cinco dias para que  o governo italiano semanifeste formalmente sobre o processo de extradição. O ministro aindaaguarda essa manifestação.Apesar da recusa do Conare emacolher o ex-militante do grupo italiano de esquerda Proletários Para oComunismo (PAC), o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu concederasilo a Battisti, em ato unilateral, o que provocou  protestos dogoverno italiano. Battisti foi condenado em seu país de origem porsupostamente ter cometido quatro assassinatos entre os anos de 1977 e 1979.  Ele está preso em caráter preventivo desde marçode 2007, no Presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda o julgamentofinal do pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Aindanão há data prevista para que o processo seja levado ao plenário do STF. Opresidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou apenas que issodeve ocorrer ainda este mês. Os ministros vão decidir se a lei na qualse baseia o ato administrativo de Tarso Genro tem caráter constitucional,se a decisão de Tarso é suficiente para extinguir o processo deextradição já em curso e se Battisti deve ser posto em liberdade ouextraditado.