Em visita ao STF, Sarney e Temer prometem harmonia entre Legislativo e Judiciário

04/02/2009 - 16h46

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ospresidentes do Senado Federal, José Sarney (AP), e da Câmara dosDeputados, Michel Temer (SP), ambos do PMDB, disseram hoje (4) não haver motivo paradescontentamento de parlamentares com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam avançado na definição de regras que,em tese, caberia aos parlamentares. Os dois parlamentares, recém-empossados no comando das duas Casas do Congresso Nacional, fizeram umavisita de cortesia ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.  “Achoque, na verdade, há alguns equívocos em relação a isso. O que o Supremotem feito é interpretar o texto constitucional. Apanham-se os princípiosconstitucionais e se faz a interpretação. É claro que a Constituiçãoestá dependendo de uma regulamentação, nós já constituímos lá noCongresso uma comissão para regulamentar o texto constitucional.Regulamentado o texto, o Supremo passará a sustentar e decidir não sóem função da Constituição, mas também em face da regulamentação dotexto constitucional. Viemos aqui para revelar uma harmonia absoluta entre o Legislativo e o Judicário”, afirmou Temer.Sarneyfez elogios a Mendes, a quem definiu como “pioneiro que abriu oscaminhos para a concretização dos ideais que constam da Constituiçãodas liberdades civis no Brasil”. O presidente do Senado tambémreforçou o discurso conciliador. “No Brasil temos uma grandetradição histórica. Ao contrário dos Estados Unidos, o PoderLegislativo no Brasil não tem a tradição de nenhum atrito com o PoderJudiciário. Na nossa gestão, nós vamos seguir essa tradição. Vamosmanter a mais estreita possível convivência, harmonia entre ospoderes”, prometeu Sarney. Gilmar Mendesressaltou a importância simbólica da visita. “O gesto dos presidentesda Câmara e do Senado consolida essa relação harmoniosa que nósvínhamos perseguindo”, disse o presidente do STF.