Akemi Nitahara
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Em meio à crise econômica, muitas empresas estão negociando com os empregados aredução da jornada de trabalho com diminuição no salário, para evitardemissões. É o que vem ocorrendo na indústria automobilística, por exemplo. OSindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes já fechou cinco acordos. Segundo a entidade, esse tipo de negociação estáprevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).De acordo com o presidente do Sindicato, Miguel Torres, desde novembro mais de 120 empresas procuraram a entidade e 55 já buscam uma solução. "Chegou um momento em que as empresas nos procuraram porque não tinhammais maneiras de manter o quadro de funcionários. A alternativa seriauma redução de jornada, com redução salarial, ou as demissões. E issotende a aumentar. Não estamos só negociando a questão da redução, esseé o último dos últimos casos, antes disso nós ainda temos apossibilidade do banco de horas, da bolsa qualificação.”Primeiro,são avaliadas alternativas como férias coletivas, banco de horas,licença remunerada e suspensão do contrato de trabalho. Em média, asempresas garantem estabilidade por três meses no emprego. O sindicatodiz que as empresas que fecharam acordo comprovaram a dificuldade eestavam com a produção parada.O juiz do Trabalho e professor daUniversidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior alerta sobre os riscosdesse tipo de negociação. “O que está havendo é uma reivindicaçãoda Fiesp [a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e de alguns setores do meio empresarial, de redução dosdireitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, e tambémuma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislaçãotrabalhista, ou seja, a flexibilização para redução do custo dotrabalho, por meio da retirada de direitos dos trabalhadores.”SoutoMaior lançou um manifesto para garantir a ordem jurídica nasnegociações trabalhistas. O documento foi assinado por juízes,professores, procuradores, promotores, membros do Ministério Público doTrabalho e outras pessoas ligadas ao direito. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar com a crise econômica e pode até agravar o problema.“Éuma saída que não resolve os problemas da crise econômica, que temrazões muito mais profundas do que o mero custo do trabalho e que, alémdisso, aprofunda as causas da crise; na verdade ela gera problemasmaiores para a crise, pode implicar na redução do consumo,implicar na redução da distribuição de renda, ou seja, piorar ascondições sociais e econômicas.”O professor lembrou ainda que a simplesexistência de uma crise não justifica o sacrifício dos trabalhadores. Épreciso que a empresa comprove a dificuldade econômica. “Existênciade uma dificuldade econômica de uma empresa determinada, devidamentecomprovada, fixação de um prazo específico para essa redução, elaboraçãode um plano de recuperação para um patamar anterior, estabelecimento deuma contrapartida, sobretudo a garantia do emprego.”O juiz do Trabalho disse que para resolver a crise econômica é necessária uma reestruturação da sociedade. “Éuma crise proveniente do sistema econômico, não é fruto do custo dotrabalho, então a solução dessa crise pode ser dada por várias medidas,incentivo da produção econômica pelo Estado, realização de reformaagrária, ou seja, fazer uma estruturação do ponto de vista da própriasociedade, investir em educação, reforma tributária.”A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que não apóia os sindicatosque negociam redução de jornada e salário. Para a CUT, a garantia dosempregos precisa ser uma contrapartida das empresas que receberembenefícios do governo, como redução de impostos e empréstimos de bancospúblicos.