CMN prorroga em até quatro anos pagamento de dívidas de cafeicultores

29/01/2009 - 18h22

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou em atéquatro anos o pagamento de quase R$ 400 milhões em dívidasdos cafeicultores. As prestações dos financiamentos decusteio e de colheita com recursos do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira (Funcafé), que venceriam entre 1º de dezembro de2008 e 31 de março de 2009, foram adiadas para o final demarço.Com a medida, os produtores ganharam um prazo parapagar tanto parcelas em atraso desde dezembro como as que vencem emjaneiro e fevereiro. Quem optar pela nova data de vencimento ganharámais um incentivo e poderá pagar apenas 20% da dívida.O restante poderá ser prorrogado por até quatro anos.Segundo o secretário-adjunto de PolíticaEconômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt,o adiamento foi para reduzir as pressões de queda sobre opreço do café. “Queremos ajudar os produtores queestão em dificuldade para quitar as dívidas por causados preços baixos”, explicou.Com a prorrogação, o governo calculaque adiará o recebimento de R$ 373 milhões doscafeicultores. Desse total, R$ 117 milhões sãoreferentes a créditos para custeio e R$ 256 milhõespara investimentos.O CMN também decidiu estender por um ano aparcela das linhas de crédito do Funcafé para estocagemque venceria até o final de março. Em vez de pagar 50%do financiamento agora, o cafeicultor poderá prorrogar ovencimento em até 360 dias.Na reunião de hoje (29), o CMN tambémdecidiu ajudar os produtores de cacau que aderiram àrenegociação. O governo vai manter, até 30 dejunho, as operações antigas em situaçãode normalidade, em vez de declarar inadimplentes os produtores quedeixaram de pagar prestações após teremreparcelado a dívida.O CMN pretende ainda permitir que os produtores decacau renegociem novamente as dívidas. Bittencourt, noentanto, explicou que a mudança exigiria alteraçãona lei que instituiu a renegociação no final do anopassado. Segundo ele, o conselho deverá propor a reforma desseponto da lei.Os exportadores de frutas também receberamajuda. O CMN criou uma linha especial de capital de giro de R$ 200milhões para o setor. O prazo para pagamento será detrês anos, com juros de 11% ao ano.