Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pauta de julgamentos prevista para 2009 noSupremo Tribunal Federal (STF)  indica que a Corte continuará sob osholofotes ao ter que analisar questões de granderepercussão social. Em fevereiro, na volta do recesso judiciário,será retomado o julgamento da constitucionalidade dademarcação da Terra Indígena Raposa Serra doSol, em Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008. Atendência é que seja confirmada uma decisão pelasaída de todos os produtores dearroz e famílias de agricultores brancos que se recusam deixar a área de1,7 milhão de hectares, por dicordarem da indenização oferecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  Já foram oito votos a favor da demarcaçãocontínua até o novo pedido de vista, do ministro MarcoAurélio Mello. Apesar deimprovável, tecnicamente, entretanto, ainda é possívelum decisão favorável à permanência dosnão-índios dentro da reserva, pois os votos dados atéagora podem ser mudados em função da posiçãodaqueles ministros que ainda não se manifestaram. Também deve ser concluída este ano a discussão sobre ademarcação da reserva indígena CaramuruParaguaçu, na Bahia, que envolve a etnia PataxóHã-hã-hãe. O julgamento foi interrompido emsetembro de 2008 por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.Outro debate polêmico a ser retomado notribunal diz respeito ao poder de investigação doMinistério Público. A principal açãosobre o tema é um habeas corpus ajuizado em favor de SérgioGomes da Silva. Conhecido como Sombra, ele é acusado de sero mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP)Celso Daniel (PT). Dois ministros já se manifestaram sobre o caso e o julgamento recomeçará com o voto do ministro Cezar Peluso. Os ministros do STF ainda devem discutir noplenário, em 2009, a possibilidade de interrupçãoda gravidez de fetos anencéfalos, a constitucionalidade dascotas raciais para estudantes negros incluídas no Programa Universidade Para Todos(ProUni) , o reconhecimento da uniãocivil homoafetiva, o monopólio dos Correios nos serviçospostais do país, a possibilidade de importaçãode pneus usados e a legalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base decálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Tambémserá objeto de trabalho na Corte a análise da ação referente ao recebimento de denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da FazendaAntônio Palloci Filho, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal JorgeMattoso e o jornalista Marcelo Netto pela suposta quebra do sigilobancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e pela divulgação indevidadesses dados, em 2006.