Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu na tarde dehoje (30) liminar para que seja diplomado e empossado no cargo deprefeito de Ipatinga (MG) o candidato Sebastião Quintão(PMDB), segundo colocado nas eleições deste ano e que buscava a reeleição.Brittosuspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais (TRE-MG). O tribunal diplomou o candidato Chico Ferramenta (PT) comoprefeito do município, com base em determinação do juízo de primeira instância, embora ele estivessecom o registro de candidatura negado em razão de ter tidocontas rejeitadas quando ocupou anteriormente a prefeitura.
Segundo o ministro, Quintãodeve tomar posse sem prejuízo de eventual nova proclamaçãoe nova posse, até o julgamento, pelo TSE, de recurso docandidato Ferramenta.
Britto lembrou que o plenáriodo TSE, em reunião do dia 12 de dezembro deste ano, firmouorientação no sentido de que não poderáser diplomado candidato sem registro, ainda que o indeferimentoesteja sub judice.
“Nada justifica a preservaçãode ato cujo resultado será a posse de candidato que, nostermos de precedente deste TSE, somente poderá assumir achefia do Executivo caso venha a obter o registro de suacandidatura”, argumentou Britto.
Beneficiário com a decisão de Britto, Sebastião Quintão é pai do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), que ficou em segundo lugar na eleição deste ano para a prefeitura de Belo Horizonte.