Prefeitos eleitos de duas cidades goianas tomarão posse com base em liminares do TSE

30/12/2008 - 7h24

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nos municípios goianos de Faina e Cristalina os prefeitos serão empossados no dia 1º de janeiro amparados por decisões liminares doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois casos são os únicos no país, já que os demais pedidos de liminares relacionadosà posse de prefeitos encaminhados ao TSE, desde o último dia 18 de dezembro, foram negados. Em Faina, o segundo candidato mais votado nas eleições de2008, Paulo Nascimento de Souza, conhecido como Paulinho do Lino, é quem tomaráposse. O ministro do TSE Henrique Neves concedeu a ele liminar suspendendo a decisão que permitia a posse do candidato mais votado no município, Caio Vellas.O ministro aplicou o entendimento de que, como os votos atribuídos aocandidato sem registro não ultrapassam 50% dos votos válidos, a JuntaEleitoral  deveria proclamar o resultadodo pleito declarando eleito aquele que, dentro os restantes, tenha obtido omaior número de votos. Mas a decisão ainda poderá ser revista pelos demaisministros da Corte em julgamento posterior.Henrique Neves também concedeu liminar paragarantir a diplomação e posse de Luiz Carlos Attié (DEM) no cargo de prefeitode Cristalina (GO). Ele obteve 52,91% dos votos válidos nas eleições deste ano,mas teve sua diplomação suspensa pelo juiz eleitoral, por conta de um processoque investiga suposta compra de votos na campanha. O ministro considerou que omagistrado não observou o devido processo legal e o direito ao contraditório.Entre os demais pedidos de liminares relacionadosà posse de prefeitos negados pelo TSE, seis eram de candidatosque receberam a maior votação nas urnas, mas não poderão iniciar 2009 como prefeitos. São os casos dos municípiosde Carmo do Rio Claro (MG), Santarém (PA), Cáceres (MT), Guapimirim (RJ), Igaraçudo Tietê e Avaré (SP).