Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do Orçamento Geral da União para 2009,senador Delcídio Amaral (PT-MS), comemora o fato de, pelaprimeira vez nos últimos dez anos, a peça orçamentáriater sido aprovada em tempo hábil, antes do recessolegislativo.“Não foi fácil”, afirmou orelator, lembrando que foi grande o trabalho para recompor oscálculos abaixo das previsões originais na proposta doExecutivo, que previa crescimento de 4,5% da economia brasileira noano que vem, e que os parlamentares reduziram para 3,5% depois que acrise financeira internacional começou a refletir nopaís.Mesmo assim, a projeção continuaalta em relação às previsões de 2,4% daConfederação Nacional da Indústria (CNI) e de2,1% da Comissão Econômica para a América Latina(Cepal). Mas, além disso, os parlamentares reduziram aestimativa original da taxa básica de juros (Selic) para13,33% no ano que vem. Isso porque, de acordo com o relator, a taxaatual, de 13,75% ao ano, “terá de ser reduzida”. Diante do cenário de crise financeira, que se agravou nosúltimos três meses, Delcídio ressaltou que omundo inteiro está baixando os juros porque não temdemanda para alimentar a inflação. “Naturalmente, osjuros vão baixar aqui também; não tenhodúvida.”A nova realidade financeira fez com que orelator promovesse cortes de R$ 10,3 bilhões no orçamentode 2009, dos quais R$ 1 bilhão em inversões financeirase R$ 819 milhões em juros da dívida. Em contrapartida,aumentou de R$ 37,9 bilhões para R$ 47,2 bilhões osinvestimentos calculados na proposta do Executivo.Segundo osenador , tais mudanças serviriam para “mitigar os efeitosda crise financeira internacional no Brasil”. O professor deEconomia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli,no entanto, duvida que isso ocorra, até porque o ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, informou, na última quarta-feira(17), que em março anunciará contingenciamento(represamento) de parte do orçamento.De acordo comPiscitelli, “há um jogo de negociações econfusão de números que fica difícil analisar emcima da letra fria do orçamento”. Até porque umacoisa é a proposta que o governo enviou, no final de agosto, eoutra,bem diferente, é o texto que sai do Congresso, por causadas negociações de última hora, acrescentou.Umexemplo dessa confusão é o anúncio de corte deR$ 10,3 bilhões, que pode cair para R$ 7,8 bilhões porcausa da criação de uma reserva de R$ 2,5 bilhõespara recompor cortes de custeio dos Ministérios da Educação,da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Pelas projeçõesdo relator, a diferença sairá das vendas de imóveisda extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Oex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho vêcom pessimismo a possibilidade de execução do orçamentonos termos em que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele,o texto votado pelos parlamentares “é meramente indicativo”,principalmente considerando-se que 2009 “será um ano muitocomplicado, com arrecadação decrescente”. “Além disso,o governo aumentou muito a contratação de pessoal,mesmo em áreas não prioritárias, elevando adespesa permanente”, acrescentou.