Mercosul flexibilizará regras para facilitar importação de produtos têxteis da Bolívia

15/12/2008 - 15h24

Mylena Fiori
Enviada especial
Costa do Sauípe (BA) - O Mercosulflexibilizará as regras de comércio para facilitar aimportação de produtos têxteis da Bolívia,de forma a compensar a perda do mercado norte-americano com orompimento do Tratado de Preferências Tarifárias Andinase Erradicação de Drogas. A decisão foi anunciadahoje (15) pelo ministro das Relações Exteriores, CelsoAmorim, na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum(CMC). “É uma ação que revela aatitude de solidariedade dos países do Mercosul diante dasdificuldades de nossos membros plenos ou associados”, justificouAmorim. O acordo foi negociado nos últimos seis meses, sobliderança brasileira.Implementado em 1991, o Tratadode Preferências Tarifárias Andinas e Erradicaçãode Drogas prevê tarifa zero para a entrada de 6 mil produtos nomercado americano em troca da erradicação de drogas naComunidade Andina. A suspensão das preferências tarifárias aprodutos bolivianos foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos,George W. Bush, no fim de setembro - 16 dias após a expulsãodo embaixador americano na Bolívia, Philip Goldberg, acusadode conspiração contra o governo boliviano, sob ajustificativa de que este país não estaria colaborandocom a luta contra o narcotráfico. A Bolívia, agora,deve propor uma estratégia regional de combate ao narcotráficoà União das Nações Sul-americanas, cujospresidentes se reúnem amanhã (16), último dia daCúpula do Mercosul.Além de decidir facilitar ocomércio de têxteis com a Bolívia, o Mercosuliniciou, durante a presidência brasileira, diálogo com aColômbia – associada do bloco - visando a estender o atualacordo de livre comércio para o setor de serviços.Acordo semelhante foi firmado com o Chile na cúpula passada,em Tucumán (Argentina), após anos denegociações.Amorim manifestou expectativa deavanços, no próximo semestre, do acordo de associaçãoentre o Mercosul e o Sistema de Integração da AméricaCentral (Sica) e acordos de livre comércio com paísesdesse bloco que tenham interesse. Também estará naagenda a retomada das conversas com a Comunidade do Caribe (Caricom),para negociação de acordos entre os doisblocos.Embora o Itamaraty negue que esteja em pauta a criaçãode uma área de livre comércio da América Latinae do Caribe – o que seria uma alternativa à fracassadaproposta da Área de Livre Comércio das Américas(Alca) – Amorim deu a entender que a intenção doBrasil, ao convocar a primeira cúpula da América Latinae do Caribe é, sim, a integração continental.“A participação de mais de 30 paísesna conferência, que envolverá, todos os países daAmérica Latina e Caribe mostra o interesse da região emreforçar a integração, fazendo jus, assim, aofato de que, como sempre dissemos, o Mercosul é um passo paraa integração de toda a América do Sul e tambémum passo para a integração da América Latina eCaribe”, afirmou Amorim, logo após anunciar as perspectivasdos novos acordos de comércio na região.Segundoo ministro, também foram concluídos, com aprovaçãodos respectivos Parlamentos, os acordos de comérciopreferencial Mercosul-Índia e Mercosul-União Aduaneirada África Austral (Sacu, grupo que reúne Áfricado Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia). Osacordos básicos de preferências tarifárias foramfirmados em 2004, em Belo Horizonte. Na cúpula passada, anunciou-se a conclusão das negociações paraampliação da lista de preferências com a Sacu de950 para 2 mil produtos. Foram incluídos principalmenteprodutos de interesse do Uruguai e do Paraguai, como couro, lácteos,trigo, carne e soja. A criação de uma áreade livre comércio entre as regiões é uma dasestratégias do Fórum de DiálogoÍndia-Brasil-África do Sul (Ibas) para alcançarUS$ 15 bilhões em trocas comerciais da região até2010. Amorim informou ainda que o Mercosul reiterou àUnião Européia o interesse em retomar as negociaçõesentre os blocos – o diálogo estava suspenso à esperade uma conclusão da Rodada Doha. Também foraminiciadas, no segundo semestre deste ano, negociaçõescom o Egito, a Jordânia e a Turquia. A falta de tratados delivre comércio entre o bloco regional e outros paísesou blocos é uma das queixas dos sócios menores.