Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar dadecisão favorável da maioria dos ministros do SupremoTribunal Federal (STF) à manutenção dademarcação contínua da Terra IndígenaRaposa Serra do Sol, o julgamento do assunto só seráconcluído em 2009, por causa do pedido de vista do ministroMarco Aurelio Mello.

De acordocom o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a votaçãodeve ser retomada nos primeiros meses do ano que vem. “Vamosaguardar. O ministro Marco Aurélio como todos sabem ébastante célere, e certamente vai trazer logo [o votovista]. Espero que ainda no início do semestre nóspossamos julgar isso definitivamente”, calculou. O anojudiciário começa no primeiro dia útil defevereiro.

Mendesafirmou que o Tribunal está trabalhando “com paradigmassociais e políticos bastante sólidos” para balizar adecisão final sobre o tema, que deve influenciar outrosprocessos de demarcações de terras indígenas,

“OTribunal se pronunciou sobre comodeve ser a demarcação, o procedimento demarcatórionos novos casos e nos casos em curso: com a participaçãodo estado ou do município, a necessidade de que nãohaja um único antropólogo, por exemplo”, citou.

O presidente da Corte ponderou que o pedido de vista de Mello vaiampliar a “reflexão” sobre o tema. “Inclusive o governo,porque vai ter que reconstituir todo o procedimento demarcatório”,disse.

O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, comemorou osoito votos favoráveis à manutenção dademarcação contínua e afirmou que a decisãojá deixa clara a posição do Tribunal contrademarcações em ilhas, entendimento que deve serestendido a outros processos.

No entanto, Britto lamentou que a retirada dos não-índiosda área não tenha sido autorizada hoje (10) pelo STF.

“O que ficou em aberto foi a cassação da liminar paraque o governo possa prosseguir no processo de desintrusão, quesignifica desocupação da área pelos não-índiosque litigam com os índios quanto à ocupaçãoe posse das terras”.