Advogada dos índios critica possibilidade de STF adiar mais uma vez decisão sobre Raposa

10/12/2008 - 13h46

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A advogada que representa as etnias da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), Joênia Batista de Carvalho, criticou a possibilidade de a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva ser adiada mais uma vez. O julgamento foi suspenso no fim da manhã, depois que o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição de pedir vista do processo.“É um caso bastante importante, emblemático. A gente não tem essa confirmação, do pedido de vista, mas seria lamentável, porque vai prorrogar por mais tempo a solução de um caso que já deveria ter sido concluído”, disse Joênia, que é da etnia Wapichana. O caso começou a ser analisado em 27 de agosto desteano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos AlbertoMenezes Direito.O julgamento foi retomado hoje (10) com o voto de Menezes Direito, que se posicionou a favor da manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas. Em seguida, Marco Aurélio antecipou sua disposição de pedir vista.Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, um possível adiamento aumentaria a ansiedade de índios e arrozeiros que aguardam a decisão do STF.“Nós esperamos que as partes continuem aguardando a decisão do Supremo, mantendo a serenidade que é necessária em uma decisão como essa”, disse. Para ele, o ideal é que o julgamento seja concluído hoje. A previsão inicial era que outros seis ministros do STF proferissem o voto antes de Marco Aurélio. Às 14h, a sessão será retomada e o presidentedo Supremo, ministro Gilmar Mendes decidirá se acata o pedido de vistaimediatamente ou se os outros ministros poderão declarar seus votosainda nesta tarde.