Senado decide esta semana sobre MP 443 e meia-entrada em cinemas e espetáculos

07/12/2008 - 15h23

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senadodeve votar esta semana a Medida Provisória 443, que autoriza oBanco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirircarteiras de crédito de instituições financeirasque estejam em dificuldade em decorrência da crise econômicamundial.

Comoutros 47 itens na pauta, a agenda de votações doplenário da casa será movimentada esta semana. Alémda MP 443, que está trancando a pauta, outra medida editadapelo governo deve ser apreciada pelo Senado: a autorizaçãopara doar arroz, leite, pó e sementes de hortaliçaspara Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países recentementeafetados por tempestades e furacões.

Nascomissões, um dos principais assuntos em discussãodurante a semana será a votação das emendas aoprojeto de lei que trata da meia-entrada em filmes e espetáculos.

No últimodia 25, a Comissão de Educação e Cultura aprovoutexto que estabelece cota de 40% para ingressos vendidos comomeia-entrada. Seis emendas foram apresentadas ao projeto e devem servotadas na sessão marcada para a próxima terça-feira(9).

Naquarta-feira (10), a Comissão de Constituição eJustiça e Cidadania analisa o fim da cobrança de taxamínima de energia elétrica, o chamado custo dedisponibilidade. Pelo projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR), sóserá permitida cobrança da energia efetivamenteconsumida em cada residência.

Na mesma reunião, a CCJ devevotar projeto que obriga as pessoas condenadas por crimes ambientaisa freqüentar cursos presenciais de educaçãoambiental.