Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Investir na ampliaçãodo acesso à pré-escola deve ser prioridade para osprefeitos que começam seus mandatos a partir de 1° dejaneiro de 2009. É o que avaliam especialistas em educaçãoe entidades da área. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), a educação infantil, quecompreende as modalidades creche (de 0 a 3 anos) e pré-escola(de 4 a 6 anos), é responsabilidade dos municípios. A presidente da UniãoNacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime), Justina Araújo, lembra da intençãomanifestada recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) de ampliar a obrigatoriedade apartir dos 4 anos. Diante dessa possibilidade, ela recomenda aosprefeitos que se antecipem à mudança. “Há umatendência de que a educação básica setorne obrigatória dos 4 aos 17 anos e quem pode cuidar disso éo município. Se eles [prefeitos] não investirem,ampliando esse atendimento, poderão ter problemas daqui apouco. Os prefeitos precisam se organizar para atender essadeterminação que venha em decorrência de umaemenda da Constituição”, diz Justina.A ampliaçãodo acesso à pré-escola também é defendidapelo presidente do movimento Todos Pela Educação,Mozart Neves. “Os desafios mais importantes para os novos prefeitoscomeçam exatamente na base do processo educacional. Os dadosatuais mostram que se o aluno entrar mais cedo na escola, aos 4 anos,as chances de ele concluir o ensino médio são 38%maiores em relação àqueles que nãofizeram a pré-escola”, pontua.Neves ressalta aindaque o acesso à pré-escola tem impacto na reduçãono analfabetismo. “A questão da oferta da pré-escolaé importante para fechar a torneira do analfabetismo egarantir que toda criança, pelo menos até os 8 anos,esteja plenamente alfabetizada. Se ela entra mais cedo, as chances deela ser alfabetizada aos 5 ou 6 anos são muito maiores do queaquelas que só começam aos 6 ou 7”, avalia. Para orientar ospróximos prefeitos e secretários de Educaçãoque assumirão seus cargos, a Undime está preparando umapublicação que será distribuída em todo opaís. Como uma espécie de manual, o livro vai trazerinformações sobre a missão dos gestoreseducacionais e informações técnicas sobreprogramas e projetos existentes. “Nós estamosrecomendando que todos os atuais secretários municipaiselaborem um memorial com um registro de todas as açõesque estão sendo desenvolvidas. Assim, os que chegam nãoperdem tempo nesse processo de apoderamento”, explica. Um primeiro documentojá começou a ser enviado para os futuros secretários.Ele traz uma agenda para os cem primeiros dias de gestão, queinclui providências para iniciar o ano letivo, o levantamentode bens, imóveis e recursos humanos. Justina critica a práticaque existe em função do jogo político de nomearpessoas que não são da área educacional para ocargo de secretário.“Essa tendênciaestá de certo modo revertido, mas é lamentávelque ainda exista. Os prefeitos têm que entender e decidir que aeducação deve ser sua prioridade em todos os níveiscom os quais eles trabalhem. Nós sabemos que a educaçãoé o caminho para uma transformação positiva dasociedade”, defende. Entre as propostasapresentadas por prefeitos de todo o país durante a campanhaeleitoral, Mozart destaca a escola em tempo integral como uma dasmais importantes para a melhoria da qualidade da educação."Hoje há umaconsciência de que quanto maior o tempo que o aluno passa naescola, mais chances ele tem de aprender e se desenvolver. Isso podefazer uma grande diferença no sucesso pedagógico daescola, além de tirar a criança da rua. A gente diminuia reprovação, diminui o abandono escolar, aumenta aaprendizagem e reduz a distorção idade-série. Meparece ser um outro caminho que tende a ser implementado nas próximasgestões a partir de 2009”, acredita.