Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asdivergências na base aliada do governo por causa da forma deedição da Medida Provisória (MP) 446, que tratade novas regras para as entidades filantrópicas, levaram osministros das Relações Institucionais, JoséMúcio Monteiro, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, ase “penitenciar” diante dos lideres governistas durante adiscussão da matéria hoje (18) na liderança dogoverno na Câmara dos Deputados.José Múcio disse queconsidera o problema superado, mesmo com as críticas àforma de edição da MP, feitas pela imprensa na semanapassada. Sobre as críticas da base aliada, o ministro admitiuque talvez o governo tenha errado por não ter discutido aproposta antes com seus parceiros. “Conversamos hoje com os líderessobre isso. Nós nos penitenciamos por isso", afirmou.“O dissenso estava mais no campopolítico, da maneira e da forma como foi feita [a medidaprovisória]. Achoque no princípio nós perdemos um pouco a comunicação”,disse Múcio, após a reunião, da qualparticiparam também representantes das entidadesfilantrópicas. Segundo ele, o governo está aberto aoentendimento para aprimorar o texto enviado ao Congresso. “Nãoexiste posição definitiva e as coisas vão serresolvidas ponto a ponto. O governo está aberto as correçõespara melhorar o texto.”O líder do governo, HenriqueFontana (PT-RS), considerou a reunião esclarecedora. Para ele,a medida provisória melhora o sistema filantrópico,“tornando-o mais imune às fraudes e combatendo qualquer tipode desvio de recursos nessa área”. Fontana tambémdisse que o governo está aberto às discussões,se houver um ou outro ponto a ser aperfeiçoado na MP. “O governo tem pressa na aprovação,porque ela [MP] é boa para consolidar a filantropiaséria no país, que é praticada pela imensamaioria das entidades do setor”, ressaltou Fontana. De acordo comele, a base aliada considera a MP muito boa, porque qualifica a formade conceder o certificado de filantropia, moraliza a concessãoe permite que o Conselho Nacional de Assistência Social executesua tarefa de acompanhar a política de assistênciasocial no país .Ele negou que a MP conceda qualquertipo de anistia: “Ao contrário, a forma de avaliar aconcessão de certificados será mais eficaz e maisrigorosa.” O líder do PT, MaurícioRands (PE), disse que os ministros Patrus Ananias e José Múcioreconheceram que deveriam ter conversado com os aliados do governoantes de definir o texto da medida provisória. Para ele, asdivergências quanto à forma de edição daMP foram esclarecidas e a base aceitou as explicaçõesdos ministros.