Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Artistas de diversos segmentos, autores, gestoresculturais e representantes do Ministério da Cultura se reúnem noRio de Janeiro hoje (27) e amanhã (28) para discutir possibilidades derevisão na legislação que regulamenta os direitos autorais no país. É o seminário Autores, Artistas e seus Direitos, o terceiro de uma série que o Ministério vempromovendo no âmbito do Fórum Nacional de Direitos Autorais. De acordo com o coordenador interino de DireitosAutorais do Ministério, José Vaz, o objetivo do encontro é ouvir asdemandas dos segmentos que são diretamente envolvidos na cadeiaprodutiva do setor. “Este é um seminário muito especial porque não temintermediário, é o próprio criador que vai colocar seus problemas, seusdilemas, suas demandas. Em geral, realizamos seminários com estudiosos,juristas, advogados, acadêmicos, mas sentimos a necessidade de ouvirdiretamente os principais interessados, que são os autores e artistas”,disse Vaz, depois de abrir o evento. O pianista, maestro, arranjador e compositor AmilsonGodoy, que também participou do encontro, destacou que há sériasdistorções na legislação atual, como a falta de proteção aos artistasnos contratos assinados com os investidores. Segundo ele, muitas vezes,para garantir que suas obras entrem no mercado, diversos artistas sevêem obrigados a ceder os direitos sobre suas produções pelo resto davida. “A situação é mais grave em determinadas regiões,fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo, onde muitas pessoas nem conhecema existência dos direitos autorais. Além de uma revisão total na lei, épreciso também levar esclarecimento aos diversos integrantes da cadeiaprodutiva, não apenas aos músicos, mas também aos músicos acompanhantes,aos maestros e aos intérpretes, que também precisam estar protegidos pelalei”, explicou.Segundo Vaz, a realização desses encontrosperiódicos com a sociedade, que tiveram início em dezembro do anopassado, foi motivada pela grande procura pela intermediação doministério nos conflitos de interesse na área.
