Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, eo vice-ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Alemanha, KlausBrandner, reuniram-se hoje (27) para dar seqüência àsnegociações sobre o acordo bilateral que permitiráo reconhecimento previdenciário entre os dois países.“As propostas que serão discutidas têm a pretensãode fazer com que as rendas e as aposentadorias conquistadas possamser transferidas sem burocracia de um país para o outro”,explicou Klaus Brandner.Estima-seque, com a assinatura do acordo, parte considerável dos 46mil brasileiros que vivem na Alemanha e dos 27 mil alemãesque moram no Brasil seja beneficiada. Segundo o chefe do Departamentode Coordenação de Sistema Previdenciário noMinistério Federal do Trabalho e de Assuntos Sociais alemão,Helmut Weber, atualmente seu país envia para o Brasil cerca de4 mil aposentadorias. Assinadoem julho, durante encontro realizado entre autoridades dos doispaíses em Berlim, o protocolo de intenções foi oprimeiro passo significativo visando ao estabelecimento do acordo. Naoportunidade, os países expuseram a forma de funcionamento dossistemas previdenciários e o Brasil apresentou uma proposta inicial. Ela foi avaliada pelos alemães que, ao longodesta semana, apresentarão uma contra-proposta mais detalhadaque a anterior. Duranteo discurso de abertura, o vice-ministro alemão pediu que asnegociações sejam rápidas nesta segunda etapa,“para que possamos reagir com rapidez e permitir que as pessoascontem com os benefícios que já têm direito”,defendeu. “Abase para o acordo é boa e vamos alcançar o resultadoesperado e fixar regras para o melhor funcionamento dele. Nossaexpectativa é a de avançar as negociaçõessignificativamente para que, no encontro previsto para 2009, possamoscelebrá-lo”, disse o alemão. “O acordo protegeráos brasileiros que vivem na Alemanha, bem como os alemães quevivem no Brasil”, completou o ministro da Previdência Social,José Barroso Pimentel. Achefe de gabinete do ministro, Maria Cabañas, informou que opagamento dos benefícios será efetuado de formaindependente por cada país, mas as aposentadorias seriamrecebidas sob a forma de um único benefício, no paísonde a pessoa estiver residente. SegundoPimentel, os ajustes feitos em 2004 na legislaçãoprevidenciária brasileira estão ajudando o paísa alcançar o equilíbrio nas contas, a ponto dedespertar a confiança dos alemães. “Na décadade 90, tínhamos um déficit de R$ 15 bilhõesanuais. Hoje baixamos isso para R$ 2,1 bilhões. Nossaexpectativa é a de que em 2010 voltemos a ser superavitário,como foi até 1985”, argumentou. “Seacreditássemos que o sistema previdenciário brasileironão fosse bom, não faríamos essas negociações”,garante Weber. “O acordopermitirá o recebimento integral da aposentadoria para obrasileiro que viver na Alemanha. Atualmente ele recebe apenas 70%”,informou o integrante da comitiva alemã. Weberexplicou que, apesar de alguns países europeus terem entrado emrecessão, a Alemanha apresenta uma conjuntura econômicamuito positiva, porque foram realizadas muitas reformas no mercadolaboral, e os sindicatos têm apresentado uma postura bastantemodesta. “Ossalários não aumentaram tanto, e o número decontribuintes por prazo aumentou. Isso repercutiu muito positivamenteem nosso sistema previdenciário”, disse. “Acrise financeira internacional afetou alguns grupos privados da áreaprevidenciária que investiram no banco Lehman Brothers. Mas onúmero é pequeno e os problemas estão sendoresolvidos, com os bancos ressarcindo os investidores”, completou. Acordossimilares ao pretendido com a Alemanha já foram assinados peloBrasil com Argentina, Uruguai, Paraguai, Cabo Verde, Espanha, Grécia,Itália, Luxemburgo e Portugal. Segundo Maria Cabañas, asnegociações com o Japão também estão avançadas.
