Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apenas na Região Sudeste a população atingiu, no ano passado, a escolarização mínimaobrigatória de oito anos, prevista na ConstituiçãoFederal. A conclusão é do levantamento do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007,divulgado hoje (14).

A taxamédia de escolarização dos brasileiros éde 7,3 anos de estudo, segundo a Pnad. No entanto, a análisepor regiões mostra diferenças de até dois anosentre os brasileiros do Nordeste e do Sudeste. No Nordeste, a médiaé de seis anos de estudo, no Sudeste, oito. A escolaridademédia na região Norte é de 6,8 anos, noCentro-Oeste de 7,5 e no Sul, 7,6 anos de estudo.

“Onúmero médio de anos de estudo ainda se encontra nessepatamar bastante insatisfatório pelo fato de ser elevada aproporção de analfabetos entre adultos e idosos”, indica o Ipea, que também avaliou os dados da Pnad sobre oanalfabetismo, que em 2007 chegou ao menor índice em 15 anos.No entanto, de acordo com o instituto, “se a tendência de quedafor mantida, a erradicação do analfabetismo no Brasilterá de aguardar por pelo menos outras duas décadas”.

Osmenores índices de alfabetização e escolarizaçãoestão nas faixas etárias mais altas. Na avaliaçãodo Ipea, o avanço no número médio de anos deestudo da população brasileira depende de políticasde educação de jovens e adultos e de universalizaçãoda conclusão do ensino fundamental. “Ampliar o acesso acursos na modalidade de educação de jovens e adultosimplicará na aceleração do crescimento daescolaridade média da população brasileira”.

O Ipea ressalta que garantir a conclusão do ensino fundamental éum dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito dosObjetivos do Milênio, da Organização das NaçõesUnidas.

Naclassificação por faixas etárias, as crianças até três anos foram as que mais apresentaram avanços emrelação à escolaridade entre 2006 e 2007, comaumento de 1,7%, o que elevou a taxa de escolarizaçãonessa faixa para 17,1%.

Seconsiderada a freqüência líquida – que além daquantidade, avalia a adequação etária àsérie – os maiores avanços foram verificados nosníveis médio e superior. A melhoria, segundo o Ipea, sedeve possivelmente ao “aumento dos índices de aprovaçãono ensino fundamental – que permite ao aluno ingressar no nívelsubseqüente em idade menos avançada – e no ensinomédio, de modo a favorecer a conclusão da educaçãobásica em idade menos avançada”.

Aspolíticas governamentais de acesso à educaçãosuperior, como a ampliação de vagas em universidadesfederais, o Financiamento Estudantil (Fies) e a instituiçãodo Programa Universidade para Todos (Prouni) são indicadaspelo Ipea como possíveis responsáveis pelo aumento dafreqüência líquida na faixa etária de 18 a 24anos.