Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (14) que “nãohá possibilidade” de conceder uma licença deinstalação especificamente para o canteiro de obras daUsina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia). O gruporesponsável pela obra argumentou que a medida énecessária para aproveitar a janela hidrológica debaixa vazão do rio e evitar atrasos no empreendimento.

“Otempo da licença não é o tempo da chuva, éo tempo do rigor ambiental. Temos que ter segurança jurídica,senão não adianta ter janela, teto nem portahidrológica”, afirmou Minc.

Nãohá impedimentos legais para a concessão de licençaespecífica para o canteiro de obras. Em setembro, o InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) concedeu uma autorização desse tipo para aUsina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

SegundoMinc, o entrave no caso de Jirau se deve às mudanças noprojeto da usina, apresentadas pelo consórcio empreendedorapós a licitação. Uma das mudançasprevistas é o deslocamento da usina para um local 9,2quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impactoambiental.

Mincdisse que, orientado pela Advocacia Geral da União, o Ibamajá cobrou do grupo Suez, responsável pela obra, “umasérie de documentos com informações sobre amudança de local” e que, nos próximos dias, o assuntoserá tema de audiência pública. “Estamosassessorados para que a decisão tenha ampla segurançajurídica”, disse o ministro Carlos Minc.