Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de reformapolítica do governo foi apresentada hoje (27) aos presidentesda Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, GaribaldiAlves Filho (PMDB-RN), pelos ministros de RelaçõesInstitucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça,Tarso Genro. "Apresentamos sugestões que poderãoser acatadas ou não. Evidentemente, que não queremosestabelecer queda de braço entre o Executivo e o Legislativo",afirmou Múcio.De acordo com oministro, os presidentes da Câmara e do Senado ou uma comissãoespecial destinada a discutir a reforma política poderãodizer que a proposta do governo não interessa, ou que oassunto já está sendo discutido. "A nossa idéiaé mostrar que queremos ser parceiros dessa idéia. Dadoa importância do tema, viemos demonstrar em nome do governo queo Executivo está disposto a ser parceiro e trabalhar paraajudar na aprovação da reforma," disse.Múcio disse quehá temas da reforma política em que há consensono Congresso. Ele citou a fidelidade partidária, járegulamentada pela Justiça. Segundo o ministro, nãodava para continuar como estava, permitindo que os eleitos pudessemmudar de partidos quantas vezes quisessem. Tampouco, prosseguiu, erapossível continuar como é hoje, quando em hipótesealguma o eleito pode mudar de legenda."Nossa idéiaé que se abra uma janela, respeitando a decisão daJustiça de que o mandato pertence ao partido, mas abrindo umajanela para que ele [o parlamentar] tenha o seu prazo para mudar departido”, afirmou Múcio.Segundo o ministro, naúltima vez que a reforma política foi debatida noCongresso (no primeiro semestre de 2007), o Poder Executivo ficou àmargem da discussão, achando que isso era uma questãoapenas do Legislativo. "Agora, viemos demonstrar que o governoestá disposto a colaborar para a aprovação dareforma."Já Tarso Genroinformou que o governo pretende encaminhar ao Congresso, em doismeses, as propostas em forma de projetos para que "possamtramitar na Casa de acordo com o que ela achar indicado".Segundo o ministro, o interesse do governo é contribuir para o"desbloqueamento" do sistema político brasileiro."É umasérie de propostas que estamos fazendo, que coloca o governocomo sujeito colaborador desse processo e que agora vamos trabalharjunto à nossa base para fazermos um esforço paradesbloquear o sistema político, que está bloqueado, jáque o sistema atual está esgotado", afirmou Tarso.O ministro da Justiçaafirmou que a idéia é que se possa escolher os temasque têm maiores chances de aprovação e ir votandoa reforma política por temas, de acordo com as possibilidadesda Câmara e do Senado. Segundo ele, a intenção dogoverno é colocar essas propostas da reforma políticaem "consulta pública, ouvir a discussão que vai seprocessar na Câmara e no Senado".Os temas constantes dopré-projeto do governo para a reforma política sãofinanciamento público exclusivo de campanhas; listas fechadade candidatos; fidelidade partidária; inelegibilidade decandidatos com ficha suja; fim das coligações naseleições proporcionais e cláusula de desempenho (cláusulade barreira).