Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu hoje (27) suspender por 45dias a votação de qualquer medida provisóriaencaminhada pela Câmara para apreciação da Casa. A decisão foitomada depois de ouvir várias críticas por suasdeclarações à imprensa sobre a paralisia doLegislativo e o excesso de medidas provisórias. Os senadoresdizem que Garibaldi reclama, mas não toma uma providência.O vice-líder doPSDB, Álvaro Dias (PR), disse que a medida do presidente doSenado era inócua, uma vez que já existe um calendárioacertado para a realização de esforçosconcentrados durante o período eleitoral. Ele questionou aindao fato de o prazo de 45 dias vencer em 11 de outubro, quando asmedidas provisórias já sob análise sópassam a perder a validade a partir de 15 de outubro.As críticas aosenador Garibaldi Alves tiveram início com um discurso dosenador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador imputou ao presidentedo Senado o risco de vir a ser "o coveiro" da Casa caso nãodevolvesse ao Executivo as medidas provisórias que jáestão na pauta, por considerá-las inconstitucionais,uma vez que não atenderiam aos preceitos de relevância eurgência. O líder do PSDB,Arthur Virgílio Neto (AM), por sua vez, criticou asdeclarações feitas constantemente pelo presidente doSenado sobre a paralisia do Legislativo. Ele entende que asdeclarações induzem a população a culparos senadores pela não apreciação das matérias."Essas declaraçõesvão criar uma situação de ingovernabilidade naCasa", advertiu o líder tucano.O líder do DEM,José Agripino Maia (RN), atribuiu a crise de credibilidade porqual passa o Senado a "uma situação que vem defora para dentro". O senador CristovamBuarque (PDT-DF) censurou a forma como Jereissati e Arthur Virgíliocriticaram o presidente o presidente do Senado. Mas concordou quantoao mérito do debate. Cristovam érelator da única medida provisória que Garibaldi admitevotar, a que reajusta os salários de cerca de 800 milservidores públicos federais.A MP, segundoCristovam, tem 1.200 páginas e trata de 25 leis. "Me assusta aanálise de uma medida provisórias que trata de 25leis", disse o pedetista, acrescentando que estava pronto paraler seu parecer devido a relevância do assunto. Cristovam advertiu, noentanto, que "é preciso dar um basta no que estáacontecendo".A líder do PT,Ideli Salvatti (SC), lembrou que o Congresso Nacional tem oinstrumento próprio, a comissão mista, para analisar aurgência e relevância das medidas provisórias. Massegundo a senadora, poucas vezes essa comissão foi instituídae os deputados e senadores tratam da constitucionalidade da matérianos plenários da Câmara e do Senado.