Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, defendeu a revisão do marco regulatório do setor de petróleo no país, o fortalecimento da Petrobras como instituição de Estado e a criação de um fundo soberano para gerir os recursos provenientes da atividade exploratória na região.Em entrevista à Agência Brasil, o professor da Universidade de São Paulo (USP) disse que há duas questões fundamentais que se constituem no desafio a ser vencido para que se possa aproveitar melhor os recursos provenientes das atividades exploratórias das jazidas do pré-sal, descobertas recentemente. “Garantir que a melhor tecnologia industrial - que está nas mãos da Petrobras - seja aplicada no interesse do país e em ritmo adequado. Em segundo lugar, construir um fundo constitucional que defina exatamente o ritmo com que esses recursos vão ser retirados, a alocação e aplicação deles, aliado à definição dos critérios de nomeação dos gestores para esse fundo – que deve ser supragovernamental”. Sobre a revisão do marco regulatório para o setor do petróleo, Sauer lembrou que essa medida já fazia parte do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo da posse em seu primeiro mandato, mas não foi seguida.“O programa de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva previa alterar esse regime de concessão atualmente vigente no país e não aprofundá-lo do jeito que foi. E há muitos mecanismos para fazê-lo: um simples decreto pode alterar a participação especial. O problema é a destinação dos recursos. O regime jurídico em vigor está superado e é preciso outro. Na minha opinião, ele deve ir para a Constituição, para ser permanente, e não poder ser tocado por governos de plantão”. Na avaliação do ex-diretor da Petrobras, não se pode permitir que “governos de plantão” usem mão desses recursos para apaziguar suas bases de apoio e promover qualquer política conjuntural. “É por isto que eu defendo a criação de um mecanismo constitucional de apropriação do excedente econômico, com um fundo constitucional para o futuro do Brasil - porque nós estamos falando de um petróleo que pertence a gerações futuras - mas do que à nossa. “Nós temos que deixar de herança para essas gerações futuras - em troca de se tirar o petróleo - uma riqueza que servirá para o fortalecimento das bases educacionais, cientificas, tecnológicas e de infra-estrutura – sem esquecer a ambiental”. Na entrevista, Sauer também se mostrou contrário à criação da “Petrosal”, empresa que poderá ser criada pelo governo para administrar a região do pré-sal. “Eu não vejo porque a criação dessa “Petrosal”. Se a empresa é para ser operacional, ela vai levar muitos anos para chegar aos pés da Petrobras e se é para ser uma gestora de fundo, o caminho é o Fundo Constitucional a ser gerido com critério de Estado”. Para o professor, a proposta defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma estatal específica para administrar a exploração de petróleo na camada pré-sal, não vai funcionar.
