Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência, José Pimentel, quer que o Senado voteainda este ano o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, quepode trazer para a formalidade mais de 10 milhões de micro epequenos empresários como feirantes, borracheiros,pipoqueiros, manicures, costureiras, entre outros. Pimentel, autor do projeto, conversou hoje(27) com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobrea possibilidade da matéria ser colocada de imediato paravotação em plenário, sem a necessidade de passarpelo trâmite das comissões temáticas. De acordo com oministro, o último levantamento do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional porAmostragem de Domicílio (PNAD), com dados de 2006, aponta 10milhões de pequenos empresários no país. Agoraele acredita que esse número pode chegar a cerca de 15 milhõesque podem ser beneficiados com a aprovação do projeto.Segundo o ministro, aproposta é consenso tanto na base aliada como na oposição.Por isso, ele disse que o presidente do Senado se comprometeu asubmeter o assunto ao Colégio de Líderes, que decidiráse aceita ou não que a matéria tenha sua tramitaçãoacelerada na Casa."Esse públiconão tem cobertura previdenciária, e por isso o grandeinteresse do governo federal [na aprovação damatéria]", afirmou.Se aprovado o projetoda Lei geral da Micro e Pequena Empresa, a partir do próximoano os trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais,com faturamento anual de até R$ 36 mil, poderão receberos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)com uma contribuição mensal de apenas R$ 55,65. Desde que o trabalhadortenha a idade mínima prevista em lei, poderá pedir suaaposentadoria em 15 anos de contribuição.O projeto de lei jáfoi aprovada na Câmara dos Deputados, que aprovou uma emendaque simplifica a concessão dos beneficiários aoscontribuintes da Previdência Social. De acordo com o ministro, o benefício será concedido de imediato no guichêdos postos de atendimento do órgão.