Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregouhoje (27) ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN), a proposta orçamentária para 2009. Nela, está previsto um volumede investimentos de R$ 50 bilhões, sendo R$ 21,9 bilhões destinados aoPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC).Paulo Bernardo disse que os investimentos emeducação terão aumento de 40%, além das despesas obrigatórias, que serãodestinadas à expansão do ensino público nas universidades e nas escolastécnicas. O salário mínimo ficará em R$ 453,67, como já aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).O orçamento ainda prevê um superávit primário de 3,8%do Produto Interno Bruto (PIB) com a possibilidade de aumento de 0,5%do esforço fiscal para o Fundo Soberano. “Queremos fazer esse esforçoadicional”, disse Paulo Bernardo. “O Fundo ainda não existe formalmenteporque ainda não foi aprovado pelo Congresso. Se aprovado, autorizará oExecutivo a aumentar o esforço nesse montante”, explicou.A peça orçamentária, segundo o ministro, não contacom investimentos para a exploração da camada pré-sal de petróleo. “APetrobras está fazendo planejamento adicional para resolver isso, masnão se reflete ainda na proposta”, disse Paulo Bernardo.O ministro explicou ainda sobre outroprojeto enviado ao Congresso que faz alterações no orçamento de 2008para a criação de 76 mil novos cargos públicos. Desses, 60 mil sãodestinados à educação. O governo encaminhou proposta para adequar osnovos cargos ao Orçamento, uma vez que o Congresso já havia aprovado acriação deles, mas havia retirado da proposta o escalonamento até 2010nas contratações.De acordo com Paulo Bernardo, as contratações não sãoimediatas e o governo vai respeitar o seu cronograma de contrataçãodividindo a admissão em três anos. Para este ano, serão 14 mil.O ministro ainda rebateu as críticas da oposição sobre oexcesso na criação desses novos cargos. Ele disse que os cargos passarampor aprovação no Congresso Nacional, com o apoio da própria oposição.“Nesse caso, se o governo é irresponsável, a oposição também é, porquenão deveria ter votado. Eles não apenas votaram como elogiaram oprojeto. Foi unânime. Eles têm de sair do armário e dizer o que estãoquerendo claramente: achamos errado e votamos contra. Agora, votar afavor, aplaudir, fazer média e depois dizer que é contra não pode serdesse jeito. Ou então diga que está fazendo demagogia”, reagiu.