Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O especialista em petróleo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Giuseppe Bacoccoli afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que o governo brasileiro não pode agir como a Bolívia e rasgar os contratos de concessão existentes para a exploração e produção dos nove blocos petrolíferos da área do pré-sal.“Caso o governo opte por retirar da Petrobras e das empresas consorciadas os campos já licitados, como chegou a ser levantado pela imprensa no final de semana, será o mesmo que rasgar contratos - o que dará pano para manga do ponto de vista jurídico”.Baccocoli lembrou que a Petrobras e as empresas consorciadas nos nove blocos têm contratos que lhes impõem obrigações (de investimentos, por exemplo), mas que também lhes asseguram direitos.“Então, a supressão desses direitos iria provocar certamente uma enxurrada de causas na Justiça, de problemas jurídicos, porque seria o mesmo que rasgar contratos e suprimir direitos adquiridos”, disse.Para o professor da UFRJ, o estrago maior, no entanto, seria na credibilidade do país.  “O Brasil não é disso e até agora nós temos uma tradição de respeito aos contratos. Sem falar no fato de que estaríamos incorrendo no mesmo erro da Bolívia: lá nós fomos vítimas, tivemos um prejuízo muito sério e até hoje não fomos ressarcidos por eles. Acabamos absorvendo o prejuízo. Mas é claro que a dimensão do pré-sal é muito maior do que o que aconteceu na Bolívia,” ressaltou.Segundo Baccocoli, está havendo uma politização excessiva em uma discussão que deveria ser eminentemente técnica. “Está havendo, sem dúvida, uma politização desnecessária em relação às discussões do pré-sal. O momento ainda é de trabalhar, porque nós ainda estamos com números muito preliminares, estimativas grosseiras sobre o volume de petróleo e gás e a hora é de investir e trabalhar. Só depois é que se deve discutir o que fazer com esse dinheiro”.De acordo com o professor, somente depois de resultados concretos é que deve ser  discutida a forma de arrecadação e o destino do dinheiro que o governo vier a receber pela exploração e produção dos campos do pré-sal.“É como já foi dito: os ovos ainda não saíram da galinha e já se está discutindo o que fazer com a omelete. Volto a repetir: a hora é de trabalhar, produzir e investir e somente depois de resultados concretos é que se vai ver o que fazer com o dinheiro decorrente das atividades de exploração e produção do pré-sal”.