Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Estudo produzido peloDepartamento de Saúde Indígena da FundaçãoNacional de Saúde (Funasa) nos distritos sanitáriosespeciais indígenas mostrou que os indicadores de ocorrênciade doenças e mortes nas comunidades tradicionais caíramnos dois últimos anos. A mortalidade infantil indígenaatingiu em 2007 a menor taxa dos últimos oito anos: 46,7 paracada mil nascidos vivos (em 2000 a taxa era de 74,61). Entretanto,os índices são tratados com cautela pela Funasa, jáque ainda permanecem altos. A taxa de mortalidade infantil indígenaé mais do que o dobro da média nacional, de 21,7 paracada mil nascidos vivos. “Não é motivo decomemoração, mas aponta para um controle que deve serintensificado. As políticas estão impactando osindicadores, mas não pode haver descontinuidade”, disse ocoordenador geral de Atenção à SaúdeIndígena da Funasa, Flávio Nunes, em entrevista àAgência Brasil.Os casos de maláriaregistrados no primeiro semestre deste ano (11.841) regrediram 28% emrelação ao mesmo período do ano passado(17.566). Segundo Nunes, 99% dos casos de malária entre índiossão registrados na Amazônia Legal, que concentra 60% dapopulação indígena brasileira. O fato se explicapor muitas comunidades estarem em áreas remotas, de difícilacesso, menos favorecidas historicamente por políticas desaneamento, habitação e serviços essenciais desaúde.O atual processo de desenvolvimento econômicona Amazônia Legal também ocorre sem uma regulaçãomais rígida, o que gera reflexos negativos para os índios.As comunidades tradicionais têm vulnerabilidade maior aocontato com doenças sexualmente transmissíveis e comvetores (mosquitos transmissores de doenças).“Avigilância e o controle da malária contemplam elementosque extrapolam o setor de saúde. Outros fatores interferem: aexpansão das fronteiras agrícolas, o uso deagrotóxicos, a implantação de grandesempreendimentos e o processo de urbanização, quecontribuem para a proliferação do vetor e expõema população daquela região a situaçõesde risco”, afirmou Nunes.Para a Funasa, existe uma relaçãodireta entre práticas como desmatamento e reativaçãode garimpos com os problemas de saúde da populaçãoindígena. “Hoje observamos um recrudescimento da maláriaem Rondônia, em áreas de atuação degarimpo. Esses modelos de desenvolvimento têm que serobservados com cuidado para não comprometer a qualidade devida da população”, defendeu o coordenador.SegundoNunes, a queda no número de casos de malária e na taxade mortalidade infantil indígena foi possível com aadoção de critérios objetivos na aplicaçãodos recursos em programas de diagnóstico e tratamento. “Asdecisões para investimento se basearam em informaçõestécnicas, e esse aperfeiçoamento do modelo de gestãofoi fundamental para alcançar as metas. É aplicar osrecursos onde precisa e não fazer regra de três, commetade para cada um”, ressaltou.Uma das apostas da Funasapara que os índices continuem caindo, até com maiorrapidez, é a autonomia administrativa e financeira aosDistritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa éantiga bandeira das comunidades e deverá ser contemplada atéo fim de agosto por um decreto presidencial.“A propostaagora é que as autoridades sanitárias locais estejamhabilitadas para gerenciar recursos financeiros, materiais e humanos,otimizando-os. Se é preciso fazer a remoção deum paciente, atualmente a autorização tem que vir deinstâncias superiores. Com a autonomia, o gestor local poderátomar as decisões, o que vai melhorar a qualidade daassistência prestada”, explicou Nunes.O levantamentoda Funasa também revela números gerais sobre apopulação indígena brasileira. A fundaçãocontabilizou no ano passado 488.411 índios de 210 etnias,vivendo em 3.751 aldeias divididas entre 611 terras indígenas.