Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ex-ministra da Secretaria Especial de Políticasde Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro poderáter de devolver cerca de R$ 160 mil gastos irregularmente com cartãocorporativo na época em que ocupou o ministério. Elatambém pode responder a uma ação de improbidadeadministrativa, proposta pelo Ministério Público noDistrito Federal.Matilde Ribeiro usou o cartão corporativopara pagar despesas de viagens e compras num free shop. OMinistério Público, ao propor a ação,alegou que as despesas, ocorridas entre 2006 e 2007, deveriam tersido licitadas. O processo está sob análise na 16ª Vara de Justiça Federal no Distrito Federal.No fundamento da ação, a procuradoraAna Carolina Roman, afirma que o cartão corporativo sópode ser usado em caso de despesas excepcionais e imprevistas. E citaauditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) queanalisou os gastos com hospedagem e viagem da então ministra.Segundo a procuradora, a CGU constatou que quase atotalidade (94%) dos gastos com transporte, o equivalente a R$120.281, foram pagos a uma única empresa de locaçãode veículos. "A mera descrição do fatodemonstra que os gastos com locação de veículosnão podem ser considerados eventuais, nem mesmo imprevistos,de forma que esse serviço deveria ter sido, necessariamente,objeto de licitação. Não se pode conceber, deacordo com a disciplina constitucional e legal das compras daAdministração Pública, que a escolha dofornecedor de serviços pagos com dinheiro público sejafeita com base unicamente na vontade do administrador",justificou a procuradora.No que se refere à hospedagem, aprocuradora alega que a ministra sempre se hospedava nos mesmoslugares, o que também justificaria uma licitação."A ré, no cumprimento de sua agenda de trabalho, tinhacomo destino praticamente as mesmas cidades (São Paulo, Rio deJaneiro e Salvador, principalmente) e nessas, utilizava-se sempre dosmesmos estabelecimentos para hospedar-se e instalar sua estruturaministerial. Surge também nesse ponto a cristalina constataçãoda necessidade de realizar licitação para atender àsnecessidades de hospedagem da referida Secretaria Especial, o que,com certeza, representaria uma medida mais econômica para aAdministração", alegou.A procuradora pede que a ministra dêexplicações em 15 dias e que ela devolva R$ 160.707,96com transporte e hospedagem ao erário.