Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se depender dossistemas de informática, a meta do Serviço Federal deProcessamento de Dados (Serpro) é reduzir de cinco, para umdia, o tempo médio de permanência de navios nos portosbrasileiros. Para isso, o Serpro está redesenhando os sistemasque atendem à área e aos órgãos governamentaisenvolvidos com a atividade de comércio exterior.Essa reestruturaçãona área do comércio exterior é um dos macroprocessos iniciados no ano passado pela empresa, ligada aoMinistério da Fazenda, e que deverão entrar emfuncionamento a partir de janeiro do próximo ano. O redesenhoenvolve a unificação e o aperfeiçoamento dossistemas já existentes que servem para controle tributário,de segurança e sanitário das importaçõese exportações. “Todos os nossos'macroprocessos' precisam funcionar a partir do ano que vem. Nãovamos refazer tudo. Alguns sistemas serão integrados, outrosadaptados, mas, a partir do ano que vem, já temos que terresultados”, enfatizou odiretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni.Atualmente, para chegarcom uma carga no Brasil, um navio passa por cinco sistemas deinformação diferentes. Três deles sãoadministrados pelo Serpro: Siscomex (Sistema Integrado de ComércioExterior), o sistema da Anvisa (Agência Nacional de VigilânciaSanitária) e o sistema da Marinha Mercante. Além disso,existem o sistema do próprio porto e os sistemas estaduais, nocaso dos portos de gestão pública. “Esses sistemasserão integrados. É claro que existem outros fatoresque acabam por aumentar o tempo de permanência [do navio no porto] mas, se dependerde sistema, o tempo será reduzido”, garante Mazoni.Osatuais sistemas começaram a funcionar há quatro anos,e, de acordo com Mazoni, foram criados para atender ainda uma demandaquatro vezes menor de importação e exportação.“Nós saímosde um patamar de US$ 40 bilhões para US$ 160 bilhões defluxo financeiro entre importações e exportações.Os sistemas existentes hoje foram feitos para atender a outrarealidade. Isso fez com a gente tivesse uma carga maior e anecessidade de agilizar o processo”. Segundo Mazoni, além deagilizar, o sistema integrado permitiráo acompanhamento da carga até o destinofinal. Um aviso à Marinha Mercante, por exemplo, nãoprecisa ser feito somente quando o navio chegar no porto. Podeser feito quando chegar à costa. "A Marinha já podedisparar informações para a Anvisa e para o Siscomex.Isso ainda vai permitir o acompanhamento dessa carga até o seudestino final com todo controle, tanto no que diz respeito àquestão sanitária, quanto à questãotributária, tudo feito de forma automática”, explicouMazoni.O Serpro também desenvolve um macroprocesso para a áreatributária e orçamentária. Nesse caso, háum esforço para acompanhar o Orçamento da Uniãoem todas as suas fases, desde a elaboração até aexecução, passando inclusive pela fase de aprovação.No caso da área tributária, segundo Mazoni, as açõesenvolvem a integração com os sistemas estaduais emunicipais. “O contribuinte serávisto de forma integral, com se ele tivesse uma conta corrente, nãocomo o contribuinte desse ou daquele tributo, como ocorre hoje. Hoje,quem está em dia faz parte de um sistema de dados e quando elese torna inadimplente, migra para outro banco de dados. Ocontribuinte em dia precisa ter sua vida facilitada”.