Chinaglia comemora votação de três medidas provisórias pela Câmara

07/08/2008 - 19h21

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votaçãode três medidas provisórias que estavam trancando apauta de votações da Câmara, nesta semana, deixouo presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convencidode que mesmo no período pré-eleitoral serápossível aprovar diversas matérias de interesse dasbancadas parlamentares. Segundo ele, o motivo principal da obstruçãoque a oposição vinha fazendo era a MP 432, que trata darolagem de dívidas dos agricultores.Nesta semana, a Câmaratambém conclui a votação de outras duas medidasprovisórias: uma delas  reajustou os saláriosde 1,4 milhão de servidores - 800 mil civis e 600 milmilitares das Forças Armadas - e outra reduz a zero asalíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre aimportação e a comercialização da farinhade trigo, trigo e do pão comum.Mesmo com essasvotações, a pauta continua trancada pela MP 434, quedispõe sobre a estruturação do Plano deCarreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência(Abin).Chinaglia disse que asdificuldades maiores para as votações foram contornadascom a aprovação da medida provisória. Ele avaliaque não há motivos para continuar com as obstruções em plenário. Na terça-feira (12), o presidente daCâmara vai se reunir com os líderes para elaborar umapauta de matérias que possam ser votadas nestes meses queantecedem a eleição municipal. “Todas as matériasque entrarem na pauta passarão pelo discussão noColégio de Líderes.Entre as matérias que deverão entrar na pauta devotações, segundo Chinaglia, está a proposta deemenda à Constituição (PEC) que altera o rito detramitação das medidas provisórias. Ele disseque tomou a iniciativa de incluir essa PEC entre as prioridadesporque já houve acordo sobre a necessidade de sua votação."Mesmo a votaçãodessa PEC vai ser avaliada no Colégio de Líderes. Mas éa minha contribuição. Acho também que devemoster atenção focada na reforma tributária e emvários outros projetos. Eu vou ouvir as liderançasdemocraticamente para definirmos uma pauta de votaçõesde acordo até onde for possível", disse opresidente da Câmara.Em relaçãoao funcionamento da Câmara nos meses de agosto e setembro,Chinaglia afirmou que não existe ainda uma definição,mas reconheceu que esse é um período onde os deputadosse dedicam mais aos trabalhos nas bases eleitorais por causa daeleição. Ele disse que a definição do  esquema de trabalhoestá ligada às prioridades de votações."Vamosdefinir uma pauta de matérias relevantes para serem votadas e,em torno dela, definir uma jornada de trabalho. Evidentemente, quequanto mais próximo da data das eleiçõesestivermos mais os parlamentares terão necessidade legitima de estarem presentes nos vários municípios", disseChinaglia.