Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) que oobjetivo da capacitação de 185 mil beneficiáriosdo programa Bolsa Família na área da construçãocivil é permitir que as pessoas “aprendamuma profissão” e que “possam ganhar o seu sustento, semprecisar da ajuda do governo”.

“Quantomais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Famíliavai acontecer em nosso país”, disse Lula em seu programa semanalCafé com o Presidente. Aspropostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aosgestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanasdo Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. Eles vãoreceber informações sobre os cursos para poderemorientar os beneficiários durante a capacitação.

Segundo adiretora de Gestão do Bolsa Família, Camile Mesquita, aidéia é, depois da capacitação deaproximadamente 200 horas, contratar os beneficiários paratrabalhar nas obras do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC).

Lulaelogiou também a parceria entre o Ministério da Educaçãoe representantes do Sistema S, que reúne11 entidades como Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, doisterços das vagas dos cursos técnicos eprofissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverãoser gratuitas e destinadas à população de baixarenda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordohistórico”.

Oministro da Educação, Fernando Haddad, que participoucomo convidado do Café com o Presidente, avaliou que,com a mudança, o Fundo de Financiamento da FormaçãoProfissional Gratuita no Brasil será ampliado, gerando umaespécie de “círculo virtuoso”.

“Quantomais empregos com carteira assinada nós geramos, mais recursospara o Senai e para o Senac nós vamos angariar. Quanto maistrabalhadores qualificados nós tivermos, com mais facilidade aindústria e o comércio vão poder ampliar suasatividades no Brasil”.

O Sistema S arrecadapor ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuiçãocompulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveispelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.

Oacordo prevê ainda que dois terços da receita líquidade contribuição compulsória devem ser destinadasàs vagas gratuitas. Inicialmente, o MEC pedia a utilizaçãode 100% desses recursos em atividades sem custos para a população.

Outra determinação é que acarga horária mínima dos cursos técnicos seja de160 horas e que um terço dos recursos destinados a serviçossociais pelo Serviço da Indústria (Sesi) e pelo ServiçoSocial do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades daeducação básica e continuada.