Comissão do pré-sal analisa legislação de países produtores de petróleo

28/07/2008 - 19h04

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A comissãointerministerial que avalia a criação de um marcoregulatório para exploração das reservas depetróleo do pré-sal, na Bacia de Santos, em SãoPaulo, reuniu-se hoje (28), pela primeira vez, no Palácio doPlanalto. Segundo oministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram analisadaslegislações de países produtores de petróleo,como Rússia, Venezuela, Irã, Estados Unidos e Noruega. Noentanto, o ministro não quis antecipar se alguma dessaslegislações agradou ao governo, nem se foi tomadaalguma decisão. “Nãopodemos adiantar nenhum ponto, porque, se eu disser isso, estareiquase dizendo que estamos inclinados por um ponto e nãoestamos por nenhum ainda”, disse Lobão aos jornalistas, apósa reunião.Eleinformou que a segunda reunião está prevista para 12 deagosto. A comissão tem 60 dias para apresentar ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva as regras para exploraçãodo pré-sal. O prazo vai até 18 de outubro. O grupo deveanalisar inclusive a criação de uma estatal para cuidardessas reservas, proposta defendida pelo ministro Edison Lobão.Participaramtambém da reunião de hoje os ministros Guido Mantega,da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento, e Dilma Rousseff, daCasa Civil, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli,e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) e da Agência Nacional de Petróleo(ANP).