Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje (24) que o governopretende efetuar mudanças na atual legislação eno modelo em vigor no país para o setor de petróleo. “Queremosmudar. Agora, qual vai ser a mudança é precipitadodizer”, afirmou o ministro, durante encontro com empresáriosno Rio de Janeiro.A comissão que estuda alternativas para asdescobertas de petróleo na camada pré-sal, da qualPaulo Bernardo faz parte, começa a se reunir na próximasemana. A expectativa é ter uma proposta para encaminhamento àPresidência da República no prazo de 90 dias. Em reunião promovida pela Associaçãode Dirigentes de Vendas e Marketings do Brasil (ADVB), o ministrodisse que haverá um aumento substancial na receita oriunda dopetróleo pré-sal, “porque as jazidas são muitovolumosas”. Segundo ele, o que precisa ser discutido é comousar com sabedoria essa receita. “Vamos simplesmente gastar isso nodia-a-dia, ou vamos fazer disso uma forma de financiar o futuro dopaís?”, indagou.De acordo com o ministro, o pré-sal ainda éuma promessa, que está prestes a acontecer, e ainda nãose sabe o prazo em que esse petróleo poderá serexplorado. Ele afirmou que o governo não quer exportarpetróleo cru, e sim transformá-lo no país e quea meta é substituir as importações. “Issopressupõe um modelo de desenvolvimento que vai ser reforçadocom o pré-sal. Isso significa que vai ter que ter investimentoem formação de mão-de-obra, em educação.”O debate sobre a necessidade de ajustar alegislação sem alterar a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478) paraessas novas tecnologias, como defendem alguns analistas, estáapenas começando, enfatizou Paulo Bernardo. Segundo ele, adiscussão começou no último dia 17, durantereunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“Chegamos à conclusão de que, antes de fazer umestudo bem detalhado da atual legislação, éantecipar [informações] sem consistência.”Sobre a possibilidade de criação deuma nova estatal específica para administrar o pré-sal,que concorreria com a Petrobras, o ministro do Planejamento disse queé necessário definir antes se esse é o modeloque o país deseja ter. “Nós ainda não temosisso certo.”Constituída por decreto presidencial no dia17 deste mês, a comissão que estuda alternativas para asdescobertas de petróleo na camada pré-sal éintegrada por cinco ministros mais os presidentes do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social, da Petrobras e daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis.. paraessas novas tecnologias, como defendem alguns analistas, estáapenas começando, enfatizou Paulo Bernardo. Segundo ele, adiscussão começou no último dia 17, durantereunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“Chegamos à conclusão de que, antes de fazer umestudo bem detalhado da atual legislação, éantecipar [informações] sem consistência.”Sobre a possibilidade de criação deuma nova estatal específica para administrar o pré-sal,que concorreria com a Petrobras, o ministro do Planejamento disse queé necessário definir antes se esse é o modeloque o país deseja ter. “Nós ainda não temosisso certo.”Constituída por decreto presidencial no dia17 deste mês, a comissão que estuda alternativas para asdescobertas de petróleo na camada pré-sal éintegrada por cinco ministros mais os presidentes do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social, da Petrobras e daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis..