Da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vaigerenciar eletronicamente os pedidos de licenciamento ambiental, coma criação do Sistema Informatizado do LicenciamentoAmbiental (SisLic). O programa deve estar em operaçãoem 60 dias.De acordo com aInstrução Normativa n.º 183, publicada na ediçãode hoje (18) do Diário Oficial da União,o SisLic é estruturado para acompanhar processos,estudos e prazos, além de gerar documentos, licenças eboletos.O ministro do MeioAmbiente, Carlos Minc, assinou ontem a portaria (17) para dar mais agilidade aos processos delicenciamento ambiental. Assim, o governo esperareduzir para uma média de 13 meses, o trâmite processual que atualmente varia entre 21 e 37 meses.“Agilizar não significa tornaras normas mais flexíveis. Queremos reduzir os prazos eaumentar o rigor”, disse ontem o ministro, durante a solenidade de assinatura da norma.