Da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficialda União de hoje (18) traz publicado o decreto que cria acomissão interministerial para a exploração depetróleo na área denominada pré-sal. O texto foiassinado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A finalidade do grupo, de acordo com o texto, é“estudar e propor as alterações necessárias àlegislação, no que se refere à exploraçãoe à produção de petróleo e gásnatural nas novas províncias petrolíferas descobertas”.A comissão terá60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeirareunião do grupo deve ocorrer já na próximasemana. A comissão serácoordenada pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão ecomposta pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo(Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes daPetrobras, José Sergio Gabrielli; do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, eda Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.