Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aexigência de recadastramento, em 120 dias, de organizaçõesestrangeiras sem fins lucrativos com interesses no Brasil –determinada em portaria publicada hoje (4) no DiárioOficial da União - e a futura edição de umdecreto presidencial com normas mais rígidas para que essasinstituições se mantenham no país têm comoobjetivo um monitoramento mais eficaz das áreas ambientais eterras indígenas. A afirmação foi feita peloministro da Justiça ,Tarso Genro, ao defender as novasmedidas.“A finalidade é pôr uma ordemjurídica nessas regiões em que percebemos uma certaausência de controle do Estado e de normas, o que faz com quealgumas instituições se desviem das suas finalidades”,afirmou Tarso. O secretário nacional de Justiça,Romeu Tuma Júnior, disse que, de acordo com investigaçõesem curso pela Polícia Federal, existem no Brasil organizaçõesde fachada, sendo que “algumas se dedicam a praticar biopirataria ea tomar posse de terras em áreas de fronteira”. Segundo Tuma Júnior, a secretariacontabiliza a existência 167 organizaçõesnão-governamentais (ONGs) estrangeiras no Brasil, 27 comatuação na Amazônia Legal . A partir dorecadastramento, a idéia é que o governo “separe ojoio do trigo” e permita a permanência no país apenasdas instituições que trabalham com seriedade. “Precisamos ter um quadro real com controleefetivo, que nos possibilite saber quem atua onde, faz o quê eatravés de quem”, ressaltou.