Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Preso no Principado deMônaco desde o final de 2007 – onde aguarda a decisãodo pedido de extradição feito pelo governo brasileiro –,o ex-banqueiro Salvatore Cacciola teve novo pedido de habeas corpus negadono Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta vez pela ministra JaneSilva. A defesa do dono dofalido Banco Marka alegava que sua prisão foi decretada porum juiz da 2ª Vara Federal após pedido de reconsideraçãodo Ministério Público Federal, sem que o réufosse intimado a apresentar suas contra-razões. Mas segundo a ministra, adecisão questionada pelos advogados de Cacciola foi amparadano ordenamento jurídico. Ela ressaltou, ao negar o pedido deliminar, que a prisão preventiva pode, em tese, serdeterminada a qualquer tempo e, inclusive, por iniciativa do própriojuiz. O julgamento de mérito do habeas corpus ainda vaiocorrer na Sexta Turma do STJ. Cacciola responde porcrime de gestão fraudulenta de instituiçãofinanceira e outros ilícitos penais contra o sistemafinanceiro nacional. Além disso, já foi condenado a 13anos de reclusão em um processo a que responde na 6ª VaraFederal do Rio de Janeiro. A defesa do ex-banqueiro, nascido naItália, alega que ele não fugiu do Brasil, mas retornouà sua terra natal. Teria, ainda, constituído advogadoaqui para responder aos processos e dado ciência de seuendereço.