Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governopretende começar a implementar o Plano AmazôniaSustentável (PAS) em microrregiões, que serãodefinidas em parceria com os governos dos nove estados da AmazôniaLegal. A estratégia foi definida hoje (17) pela ComissãoGestora do Plano, que reúne nove ministérios,coordenados pelo ministro extraordinário de AssuntosEstratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Mais deum mês após o lançamento oficial do PAS,Mangabeira convocou os ministros da Defesa, do Meio Ambiente, deMinas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura,além de representantes da Casa Civil e dos ministériosda Justiça e da Integração Nacional paraapresentar os sete eixos principais do plano e discutir a implementaçãodas medidas, que, segundo ele, pretendem “dar conteúdo àtese do desenvolvimento sustentável”, que alia crescimento epreservação.
“Se nós tentarmos fazer tudo ao mesmo tempo em toda a Amazôniaé grande o perigo de não conseguirmos alcançar,no tempo politicamente disponível, o grau de densidade dasiniciativas. Vamos selecionar algumas microrregiões, nas quaisprocuraremos avançar e coordenar essas iniciativas do PAS numaprimeira etapa para surtir efeito transformador, numa funçãosinalizadora”, detalhou Mangabeira Unger.
Segundo ele, houve consenso entre os ministros de que a maiorprioridade do PAS é a regularização fundiáriada Amazônia, o que pode, inclusive, demandar mudanças naatual legislação que regulamenta a propriedade deterra na região.
“Temosque tirar a Amazônia do caldeirão de insegurançajurídica em que se encontra. Para isso, muito provavelmente,não bastarão apenas medidas administrativas, o reforçodo Incra [Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária] e das outras organizaçõesresponsáveis, teremos também que simplificar as leispara organizar uma trajetória acelerada da posse insegura paraa propriedade plena”, disse.
Apesar dedefender a “simplificação” da legislaçãofundiária, Mangabeira Unger disse que, por enquanto, o governo nãopretende flexibilizar a área de reserva legal, que prevêa manutenção de 80% da floresta em propriedades naAmazônia. “Não estamos discutindo agora qualquerajuste na reservas, mas não não há nenhumassunto para o futuro que seja tabu para discussão; éessencial que não tenhamos medo das idéias”,comentou.
Osministros também discutiram a implementação demedidas de combate ao desmatamento, a necessidade de aperfeiçoaro transporte na região amazônica – inclusive parafacilitar o escoamento da produção agrícola –e a criação de mecanismos de pagamento por serviçosambientais a pequenos agricultores e extrativistas para formar “umcinturão verde de proteção da floresta”.
Mangabeiraevitou definir prazos para ações do PAS, mas afirmouque “está aflito com a passagem de cada dia e cada hora”para chegar aos resultados. Segundo o ministro, a ComissãoGestora deverá se reunir novamente nas próximassemanas, dessa vez com a participação dos governadoresda Amazônia.
