Índios que vivem no DF se negam a assinar acordo com Terracap

17/06/2008 - 6h56

Da Agência Brasil

Brasília - Os índios que habitam atualmente a área do futuroSetor Habitacional Noroeste, no Distrito Federal, não aceitaram assinar  termo decompromisso com a Terracap. O termo foi proposto nessa segunda-feira (16) peloMinistério Público Federal (MPF), durante reunião com representantesdos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da DefensoriaPública da União.Segundo nota divulgada pelo MPF, a idéia éassegurar uma área que possa receber os índios, caso eles sejamobrigados judicialmente a sair da região. Além disso, o MPFesclareceu que a titularidade da terra pertence à Terracap, mas caso osestudos técnicos comprovem a tradicionalidade do povo indígena na área, o MPFvai pedir a demarcação. A nota afirma ainda que a Defensoria Pública fará a defesada causa perante o Judiciário e o pedido de liminar para suspensão dolicenciamento do empreendimento. Entrará também com ação pedindo a declaração da área como reserva indígena.