Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai lançar até o final do mês o Plano Nacional de Dragagens, para melhorar a infra-estrutura dos principais portos do país. O anúncio foi feito hoje (17) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, serão disponibilizados R$ 1 milhão para a melhoria dos portos. O programa será executado de agora até o primeiro trimestre de 2009.No seminário Portos: em busca de soluções, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ministra anunciou também que o governo pretende alterar os marcos regulatórios da Lei dos Portos, para permitir a criação de portos completamente privados.Atualmente, o setor funciona somente pelo sistema de concessão. "Sabemos que, nessa área, precisamos de mais investimentos. Por isso, pretendemos estimular parcerias do setor público com o privado para permitir a participação mais robusta do setor privado", disse Dilma.No seminário, que se realiza no auditório do TCU, a ministra elogiou a atuação do tribunal no controle das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo ela, acarretou em redução de custos de obras e, posteriormente, resultará em melhoria de prestação de serviços ao cidadão.