Da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O diretor da Federação de Pesca doEstado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse hoje (17) que os pescadores vêm, desde o ano passado,encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-dexemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa amanhã (18) e vai até 6 de agosto, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, SantaCatarina e Paraná. O objetivo da medida é assegurar a reprodução dospeixes durante o período do chamado defeso.“A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) está obrigando oMinistério do Trabalho a exigir esta licença do pescador, coisa que aSEAP não dá há mais de 20 anos. Isto está trazendo prejuízos aotrabalhador. Mas o defeso em si tem que acontecer, para ter maiorquantidade de pescado”, disse. Gilberto Alves informou ainda que, na colônia de pescadores no Riode Janeiro, onde estão reunidos 12 mil trabalhadores de Itaboraí, SãoGonçalo e Niterói, apenas 22 dos 700 pescadores receberam o seguro noúltimo defeso da sardinha.De acordo com o diretor da SEAP, Jaime Tavares, uma resolução do conselho do Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT) em 2007 determinou que o pagamento do seguro serárealizado apenas para os pescadores que possuem barcos com permissãopara explorar a atividade.  No entanto, para proteger a espécie da pesca predatória, as novaslicenças de exploração da sardinha não estão sendo fornecidas há mais de 10anos pelo IBAMA, já que houve uma redução dos cardumes nos últimosanos.  Segundo Jaime Tavares a secretaria tem dado prioridade a iniciativas paradotar os trabalhadores de infra-estrutura para exercer a atividade -como barcos, instrumentos de trabalho e fábricas de gelo. O objetivo éemancipar os pescadores dos auxílios fornecidos pelo governo.  Para obter o benefício, os exploradores da pesca da sardinha devemse dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego, aoSistema Nacional de Emprego (Sine) ou outras entidades credenciadas junto aoMinistério do Trabalho e Emprego.  Desde 2006, já foram distribuídos mais de R$1 bilhão em seguro-desemprego durante o período dedefeso para os 20 mil pescadores do Rio de Janeiro registrados na SEAPque exploram diferentes espécies no estado, segundo informações da secretaria.