Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares e entidades ligadas ao movimento sindical devem criar, na quarta-feira (4), a Frente Parlamentar Nacional contra o Trabalho Escravo e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que prevê e expropriação de terras de quem contratar trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.A proposta já foi votada em primeiro turno na Câmara, mas precisa ser votada em segundo turno pelo plenário da Casa. Ainda não há previsão de quando a PEC será votada. Pela proposta, as propriedades urbanas também serão incluídas como passíveis de expropriação se nelas, além de trabalho escravo, for constatado o cultivo de plantas psicotrópicas. O texto propõe ainda que as terras expropriadas sejam destinadas a habitação popular ou reforma agrária. De acordo com o texto, os bens apreendidos nos locais onde forem constatadas as irregularidades serão revertidos a um fundo especial, que deverá ser regulamentado por lei.