Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma das apostas dogoverno federal para conter o desmatamento na Amazônia éa apreensão de gado em propriedades ilegais. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa seráadotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados porforças policiais.“Nós vamoscomeçar a apreender gado, o boi pirata, o que não foifeito ainda. Faremos isso em área ilegal, que não estáregularizada do ponto de vista ambiental ou fundiário”,explicou Minc. A idéia é que os animais apreendidossejam encaminhados a frigoríficos para destinaçãoao Programa Fome Zero. “Existe um acordo de cooperação.Vai servir para diminuir o desmatamento e alimentar alguém queprecisa”, frisou.Minc disse ter recebidodo ministro da Justiça, Tarso Genro, a confirmaçãode que 500 homens especializados em ações ambientaisserão disponibilizados para atuar em parceria com os fiscaisdo Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Ibamafaça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgãovai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras eagropecuárias que terão de entregar ao Ibama uma relação com todos os seus fornecedores,conforme previsto na Lei 10.650 de 2003. Empresas que comprammaterial de área embargada ou ilegal devem serresponsabilizadas. “Hoje os grandes compram de pequenos nailegalidade e lavam as mãos em águas poluídas.A partir de agora, também vão ter que ser fiscais”,ressaltou Minc. O ministro tambémavaliou que os indícios de aumento do desmatamento naAmazônia, identificados pelo Instituto Nacional de PesquisasEspacias (Inpe), se devem em parte ao fato de medidas de combate anunciadas anteriormente pelo governo ainda não terem surtidoefeito. Um exemplo é o embargo de áreas em 36municípios prioritários, que começou a ser feitoapenas em maio, enquanto os dados mais recentes do Inpe são deabril. Minc lembrou que partirde 1º de julho estará proibida a concessão definanciamento agrícola para quem não cumpre critériosambientais, conforme resolução do Conselho MonetárioNacional (CMN). Citou também incentivos que o governo pretendeoferecer para estimular a preservação e recuperaçãode áreas. Serão R$ 136 milhões para apoio aoextrativismo, somados à garantia de preço mínimopara produtos florestais, e R$ 1 bilhão para recomposiçãode reservas legais na Amazônia. Produtores quedesmataram além do permitido terão acesso a crédito,a juros de 4% ao ano, para recomporem a floresta. “Não bastadizer para o sujeito: legalize, ponha a estrutura em dia e façaa reserva legal, sem dar os instrumentos para isso”, afirmou Minc,ao ressaltar também a necessidade de ampliar os esforçospara regularização fundiária, definida por elecomo “calcanhar de aquiles” da Amazônia.