Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As disciplinas defilosofia e sociologia farão parte da grade curricular dasescolas de ensino médio particulares e públicas. Opresidente em exercício, José Alencar, sancionou hoje(2) o projeto de lei que torna obrigatório o ensino das duasmatérias nos três anos do ensino médio.A lei prevêobrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo comassessoria do Ministério da Educação, atéo momento não existe prazo para as secretarias estaduais,responsáveis pela grade curricular do ensino médio, seadequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contrataçãode professores. Em 1971, as disciplinas de filosofia e desociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensinomédio por determinação da ditadura militar. Em2001, o Congresso Nacional aprovou a inclusão das duasmatérias, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou,segundo lembrou o presidente em exercício José Alencar.“Precisamos [dessas duas matérias] para nosfacilitar o exercício e o direito à cidadania", defendeu José Alencar. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que "essa leirecupera o direito fundamental de aprender no sentido amplo dapalavra, no sentido de se apropriar ao mesmo tempo que se colocacrítica frente ao que se aprendeu”.Desde 2006, o ConselhoNacional de Educação (CNE) tem resoluçãoque torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolasde ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para seadaptar. O parecer não determinava a implantaçãonas três séries do ensino médio, como prevêa nova lei. De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhosestaduais não entenderam a medida como urgente e foi precisouma lei para garantir a inclusão. A assessoria do ministérioinformou que não há levantamento sobre a quantidade deestados que já cumprem a resolução. Aprovadano último dia 8 pelo Senado, a nova lei altera o artigo 36 daLei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 dedezembro de 1996.