Ivanir José Bortot e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Dos R$ 17,2 bilhõesprevistos este ano para o Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), em obras de saneamento, transportes rodoviário,portos, aeroportos e irrigação, entre outras, osministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 deabril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total.Do conjunto de empenhosrealizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do TesouroNacional pagou R$ 76,9 milhões, conforme apurou a AgênciaBrasil com fontescredenciadas da área econômica.Se somados aoscompromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e queestão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar quehá R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007inscritos como restos a pagar. A Casa Civil fará,no dia 4 de junho, um novo balanço do PAC referente ao períodode 23 de janeiro a 22 de maio deste ano. A avaliaçãoanterior do programa, que compreendia o primeiro ano do programa, jáhavia incluído os dados até 22 janeiro de 2008.Os novos númerosque serão apresentados pela Casa Civil deverão serdiferentes da avaliação que vai de 2 de janeiro a 30 deabril de 2008.Nos primeiros quatro meses de 2007, aministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou um balançoindicando um empenho de R$ 1,920 bilhão, de uma dotaçãoorçamentária de R$ 9,577 bilhões e com pagamentode R$ 24,2 milhões. O valor global pago, acrescido com restosa pagar de obras empenhadas em 2006, ficou em R$ 986 milhões.A aprovaçãodo Orçamento Geral da União no Congresso Nacional sóno final de março é apontada com um dos principaisfatores que impediram os ministérios de fazer os empenhosdeste ano. Mas também persistem dificuldades com licençasambientais, elaboração de projetos e gestão. Amaioria dos empenhos se destina a obras rodoviárias,ferrovias e construção de eclusas.O Ministério dosTransportes foi o que teve mais recursos empenhados até abrildeste ano: R$ 1,8 bilhão dos R$ 8,4 bilhões previstosno PAC, o que significa 21,4% do total. Mas os valores efetivamentepagos no período ficaram em R$ 76,3 milhões, ou seja,0,89% do previsto.O maior valor derecursos empenhados foi destinado para as rodovias: R$ 1,4 bilhão.Em seguida, aparecem as ferrovias (R$ 89,4 milhões),construção de hidrovias e eclusas (R$ 67,4 milhões)e financiamento de estudos e pesquisas (R$ 6,9 milhões).DosR$ 3 bilhões destinados ao Ministério da IntegraçãoNacional para este ano, R$ 218,7 milhões foram empenhados(7,2%). Desse total, R$ 95,8 milhões foram destinados aoprojeto de integração do Rio São Francisco, R$71,6 milhões para infra-estrutura hídrica, R$ 38,3milhões para saneamento e R$ 12,9 milhões parairrigação.No Ministério das Cidades,encarregado de importantes projetos de habitação,saneamento e transporte urbano, nenhum valor foi pago atéabril deste ano. O ministério tem R$ 3,3 bilhõesprevistos no PAC em 2008. Desse montante, foram empenhados R$ 381,2milhões, dos quais R$ 177 milhões para habitação,R$ 182 milhões para saneamento e R$ 21,7 milhões paratransporte urbano.Na área da saúde, a execuçãodo PAC está sob o comando da Fundação Nacionalde Saúde (Funasa), que tem a atribuição decuidar da saúde indígena e de promover açõesde saneamento para a prevenção de doenças. Atéabril deste ano, dos R$ 750,5 milhões previstos para a Funasa,nenhum recurso havia sido empenhado ou pago.Outra pasta quenão teve nenhum recurso pago ou empenhado este ano foi aSecretaria Especial de Portos, com R$ 576 milhões previstos noPAC em 2008. OMinistério da Defesa, que possui R$ 1 bilhão de dotaçãodo PAC para aeroportos, também não conseguiu fazernenhum empenho.A situação da Secretaria Especial deAqüicultura e Pesca não é diferente: dos R$ 7,3milhões, nada foi pago ou empenhado até abril. A assessoria de imprensa do órgão informou que esse valor é referente ao Programa Territórios da Cidadania e que a secretaria negocia a inclusão de dois terminais pesqueiros no PAC.
