Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, manifestou hoje (29) preocupação com o empate observado ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. “Nós esperávamos que desde ontem tivéssemos uma maioria de votos a favor”, disse Rezende, que participou do 20º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.Depois de mais de nove horas de julgamento, o placar parcial no STF ficou com quatro votos (Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa) pela liberação das pesquisas sem ressalvas e outros quatro (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) no sentido de que os estudos exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos.Rezende descartou a necessidade de se criar um órgão federal para dar licença prévia às pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele ressaltou que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é integrada por 27 titulares e 27 suplentes, todos com doutorado, e conta com assessoramento dos melhores cientistas. “Nós não precisamos de outro órgão além da CTNBio.”O ministro, contudo, está otimista sobre a votação. Ele espera que hoje o Supremo decida a favor da liberação do uso de células-tronco de embriões em estudos. “Elas são fundamentais, têm papel importante para a pesquisa, e, por isso, estamos confiantes de que hoje o tribunal finalmente vai decidir a favor.”Sergio Rezende ressaltou que uma decisão contra os estudos representaria um retrocesso muito grande para o país, ao acrescentar que eles representam uma “área de fronteira” na pesquisa médica. Afirmou ainda que muitas nações estão avançadas nesse campo, enquanto no Brasil, pelo fato de não haver ainda uma definição, muitos pesquisadores não se dedicam como poderiam.Segundo o ministro, ainda não há um plano B para o caso de o STF decidir pela inconstitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas. A lei foi sancionada em março de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que o Supremo está julgando hoje é uma ação de inconstitucionalidade. A aposta do governo é de que a atividade é muito importante para a ciência.”