Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Na próxima semana, o ConsórcioMadeira Energia (formado por Furnas e pelo Grupo Odebrecht) decide sevai à Justiça pedir anulação daconcorrência para a construção da Usina de Jirau– no Rio Madeira – vencida pelo consórcio formado pelasempresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosule Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).A possibilidade do pedido decorre do fato de oconsórcio vencedor ter anunciado a intenção dedesenvolver o projeto cerca de 9 quilômetros abaixo do previstona licença prévia já concedida pelo InstitutoBrasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama).Em entrevista concedida após palestra no20o Fórum Nacional de Altos Estudos, na sede doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), opresidente do Conselho de Administração do GrupoOdebrecht, Emílio Odebrecht, afirmou que a decisão dealterar o projeto inicial significa alterar a regra do edital."Diante do que já temos, háconsciência de que houve alteração das regras doedital. Como é algo de muita responsabilidade, prefiro tertodos os dados na mão para que a gente possa se pronunciar",disse o executivo.Segundo Odebrecht, os estudos para a construçãode Jirau e Santo Antônio foram feitos há muito tempo eavaliam o potencial de todo o Rio Madeira. Esses estudosconcluíram que os melhores locais para construir asusinas de Santo Antônio, Jirau e outros empreendimentos estavamdefinidos, do ponto de vista econômico e ambiental, e por istoforam aprovado pelos órgãos competentes."Se houver interferência [em SantoAntônio, em decorrência das alterações emJirau], com certeza nós vamos à Justiça. Masainda não há dados para concluir se realmente interfereem Santo Antônio. Estamos sentindo que tem algo. E como temalgo, quero me manifestar de forma muito responsável".Para ele, é preciso analisar todos os dadosdos planos do Consórcio Energia Sustentável (que tem ogrupo Suez Energy como um dos integrantes) para a construçãoda usina de Jirau, antes de tomar uma decisão sobre o caso."O que nós brasileiros nãopodemos é aceitar quebra de regras - a quebra do estado dedireito - porque aí, todo o trabalho que se construiu no paíspode ir por água abaixo”. Odebrecht disse que na próximasemana terá todos os dados para posicionar-se de formadefinitiva.O consórcio Energia Sustentável doBrasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa epelas estatais Eletrosul e Chesf, venceu o leilão realizado no últimodia 19 pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), ao oferecer deságio de 21,6% no preço estipulado pelo megawatt/hora de R$ 91. A previsão inicial é de que a Usinade Jirau, com capacidade instalada de 3.300 megawatts comece a gerarenergia a partir de 2013. O custo do empreendimento foi estimado emR$ 8,7 bilhões.Tão logo ganhou a licitação,o Energia Sustentável anunciou a disposição demudar o local da Usina, o que vem suscitando duvidas no setor sobre apossibilidade de ter havido quebra de contrato.O consórcio já teria informado àAneel que só construirá a usina de Jirau se as mudançasforem aprovadas – por não ter condições deconstruir a unidade ao preço ofertado no local inicialmenteprevisto. A mudança resultaria em uma economia de R$ 1 bilhão.A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
