Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentouhoje (29), em audiência pública realizada em São Paulo, uma proposta de mudançano cálculo dos reajustes das contas de telefone fixo que tende a reduzir os índices de aumento. Na sugestão elaborada pela agência,o chamado Fator X, redutor aplicado ao percentual de reajuste apurado de acordouma espécie de inflação dos itens de telecomunicações, seria modificado e passaria a ter um peso maior na fórmula dos reajustes.Segundo o gerente-geral de Competição daAnatel, José Gonçalves Neto, a mudança proposta se divide em duas partes:aumento no repasse aos consumidores do ganho de produtividade das operadoras e afixação de critérios mais exigentes para o cálculo do índice de aumento da produção.Ele explicou que, de acordo com a fórmula atual de cálculo dos reajustes da telefonia fixa, as empresas são obrigadas a repassar aos seus clientes 50% do ganho de produtividade obtido nos três anos anteriores, em forma de abatimento nas tarifas cobradas pelos serviços prestados.Se a proposta da Anatel for posta em prática, esse percentual de repasse passaria para 75% e, a partir de 2011, para 100% do ganho alcançado.Já na questão do cálculo desse aumento, amudança seria a inclusão de um novo índice na conta. Atualmente, disse José Gonçalves Neto, o ganho da empresa é calculado com base nos resultados apresentados por ela a Anatel. Aagência, porém, gostaria que, além dos resultados da empresa, fosse tambémincluído na conta um ganho de produtividade ideal, fixado com baseem estudos que apurariam quanto a companhia poderia ter produzido a mais, casotivesse adotado práticas mais eficientes.Dessa forma, explicou o gerente da Anatel, o índice de produtividade seria um meio termoentre o apurado na prática, com base nos resultados reais, e o ideal, apontadopela agência.“Quando apresentamos uma proposta, temos um certo grau decerteza dos benefícios que ela pode trazer”, observou. “Mas a mudança estásendo estudada, aceitamos sugestões”, concluiu o representante da Anatel,reforçando que a proposta está em fase de consulta pública, com prazo decontribuições até o dia 9 de junho.Representantes das operadoras, entidades de defesa doconsumidor e cidadãos podem enviar sua colaboração através do site www.anatel.gov.br. Na página, também estádisponível a íntegra da norma que pretende estabelecer a nova forma de cálculo.Marcos Bafutto, que representou a operadora Telefônica na audiência, disse que os tópicos apresentados hoje pela Anatel ainda serão avaliados pela empresa antes da apresentação de sugestões. “Ainda estamos tentando entender a proposta. Vamos voltar pra casa eanalisar com calma antes de opinar”, afirmou. Já o representante da Oi, Carlos Franco, disse que fórmula de cálculo com base nocompartilhamento dos ganhos de produtividade, sugerida pela agência, é ilegal e que a operadora reivindicará mudanças. “A Lei Geral de Telecomunicações prevê umcompartilhamento dos ganhos de produtividade”, afirmou.“Compartilhar é dividir, e repassar 100% do aumento de produtividade alcançado por uma empresa não é umadivisão”, alegou.Na próxima terça-feira (3), outra audiência pública serápromovida pela Anatel para a discussão da proposta em questão. Desta vez, o eventoocorrerá em Brasília.