Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir das 8h30 de hoje (28), será retomado noSupremo Tribunal Federal (STF) um julgamento decisivo para o futurodas pesquisas nacionais na área de saúde. Os ministrosapreciam uma ação de inconstitucionalidade, ajuizadahá três anos pelo então procurador-geral daRepública Cláudio Fonteles contra artigo da Lei deBiossegurança que autoriza as pesquisas com células-troncoembrionárias. Na prática, o questionamento ése o uso de embriões congelados há mais de três anosem pesquisas, previsto no Artigo 5º da lei aprovada em 2005, fere ou não princípio da ConstituiçãoFederal de proteção do direito à vida.O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e aministra Ellen Gracie, já votaram pela constitucionalidade daspesquisas em 5 de março, quando o julgamento foi iniciado esuspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.Portadores de doenças degenerativas que vêem naspesquisas oportunidade de recuperação lamentaramnaquela data o adiamento da decisão. Movidos por argumentos científicos ereligiosos, grupos sociais se dividem em relação àmatéria e se mantêm mobilizados até o últimoinstante na defesa de suas teses. Pesquisadores favoráveis àcontinuidade dos estudos encaminharam no início da semana aosministros do STF um relatório sobre a situaçãodas pesquisas com células-tronco em 25 países - 24  permitem o uso das células embrionárias. Elessustentam que uma eventual proibição das pesquisascolocaria o Brasil na “contramão” do desenvolvimentocientífico mundial. Por sua vez, representantes do Movimento Brasilsem Aborto, da Associação Pró-Vida Famíliae da Arquidiocese de Brasília realizaram ontem ato públicoem frente ao STF. Pediram que os ministros votem conscientes de que a vida é um “direito inviolável”, a ser consideradodesde a fecundação.Hoje, integrantes dos dois grupos devem comparecerao tribunal para acompanhar a nova sessão de julgamento, que pode ser longa. Nove ministros ainda precisam votar. Somente ovotodo relator, proferidona sessão de março, durou mais de uma hora e foi classificadocomo “antológico” pelo ministro mais antigo na corte,Celso de Mello. Ayres Britto justificou sua posiçãopela continuidade das pesquisas ao ressaltar que a Constituiçãobrasileira trata de direitos e garantias apenas de seres humanos jánascidos e definir o embrião, o feto e a pessoa humana como“realidades distintas que não se confundem”.