Marco Antônio Soalheiro e Ana Luiza Zenker
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Aofinal da sessão de hoje (28) do julgamento da AçãoDireta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 5º da Leide Biossegurança, que durou mais de nove horas, o ministroGilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), explicouque as ressalvas feitas por quatro ministros às pesquisas comcélulas-tronco embrionárias não sãoexatamente iguais. “Não há coincidências quantoàs ressalvas”, afirmou.“O ministro [Menezes]Direito foi mais restritivo, o ministro [Ricardo] Lewandowskifez algumas restrições enfáticas e o que eupercebo dos votos dos ministros Eros [Grau] e [Cézar]Peluso é que têm mais pontos coincidentes e sãomenos restritivos que os outros”, acrescentou Mendes.Opresidente do STF também disse avaliar como naturais asinterpretações de que o estabelecimento de ressalvaspoderia configurar em ato legislativo por parte do tribunal: “Essadiscussão sobre legislação negativa ou positivado tribunal vai nos acompanhar sempre, como a nossa própriaalma.”Mendes enfatizou, porém, que não háaté o momento, por parte de nenhum ministro, uma decisãototalmente contrária às pesquisas. Outros quatroministros – Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúciae Joaquim Barbosa – já votaram pela continuidade dosestudos, sem impôr qualquer restrição ao queprevê a lei.Para a continuação dojulgamento, marcada para amanhã (29), a partir das 14h, oministro Eros Grau acredita que já há uma linhaindicando o sentido geral dos votos. “Acho que seráprivilegiado o respeito à vida e, ao mesmo tempo, apossibilidade das pesquisas”, afirmou.Ainda faltam proferirseus votos os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello eo presidente, Gilmar Mendes.