Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A oposiçãopromete obstruir a votação do projeto de leicomplementar que regulamenta a Emenda 29, que prevê maisrepasses de recursos públicos para a saúde. Segundo olíder do DEM na Câmara, Antonio Carlos MagalhãesNeto (BA), a idéia é obstruir a votaçãoaté que seja afastada por completo qualquer risco de criaçãode nova contribuição para o setor."Ficou constatadoque houve quebra de acordo e que governo quer recriar a CPMF. Umverdadeiro absurdo e nós não temos como aceitar isso”,disse, referindo-se à proposta da base governista de criar aContribuição Social da Saúde (CSS).Avotação da proposta na Câmara dos Deputados estáprevista para a noite de hoje (28), mas a oposiçãoinsiste que não vai permitir a criação de umanova contribuição. De acordo com ACM Neto, háarrecadação em excesso e recursos disponíveispara financiar a saúde. Por isso, assinalou ele, não épreciso criar uma nova contribuição. "É umtiro na cabeça do Congresso e nós não podemosadmitir isso."O líder do PPS, Fernando Coruja(SC), disse que as armas que a oposição vai usar paraobstruir a votação da CSS são as regimentais. Ouseja, dispositivos previstos do Regimento Interno da Câmara,que permite retardar os trabalhos por meio de pedidos de adiamento devotação, retirada de pauta, inversão de votação,votação artigo por artigo, entre outros.Corujaadiantou que a obstrução deve começar caso sejanomeado novo relator para a proposta. Segundo ele, o deputado RafaelGuerra (PSDB-MG) é o relator da regulamentaçãoda Emenda 29 na Comissão de Seguridade Social e nãopode ser substituído por outro parlamentar. "Estãofalando que o Guerra será substituído pelo deputadoPepe Vargas (PT-RS). Se isso acontecer, vamos protestar."De acordo com o líderdo PSDB, José Aníbal (SP), a oposiçãoquer votar a regulamentação da Emenda 29 da forma comofoi aprovada pelo Senado, sem uma nova contribuição."Nós sabemos que a opinião pública noBrasil não quer que o governo enfie a mão no bolso docontribuinte. Por isso, quanto mais tempo ganharmos com essa votação,nesse jogo do governo de tentar recuperar a CPMF, melhor, pois maispressão virá de fora para dentro do parlamento",disse.