Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski iniciou, há pouco, sua manifestação sobre a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas com um elogio aos votos já proferidos e ao pedido de vista apresentado em março pelo ministro Menezes Direito. Lewandowski fala após o terceiro voto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à continuidade das pesquisas, proferido pela ministra Cármen Lúcia.“O pedido [de vista] me permitiu aprofundar adequadamente sobre este tema de alta complexidade”, disse Lewandowski, que avisou que seu voto foi dividido em 15 tópicos. O voto da ministra Cármen Lúcia se deu no mesmo sentido já manifesto pelo relator, ministro Ayres Britto, e pela ministra Ellen Gracie quando a matéria foi ao plenário pela primeira vez. Ambos sustentaramque a Constituição brasileira trata de direitos e garantias apenas de seres humanos já nascidos. A exceção, até agora, foi o posicionamento do ministro Menezes Direito, que admitiu parcialmente os estudos, desde que embriões viáveis não sejam destruídos para as experiências, sendo permitida a retirada de no máximo duas células. Os ministros analisam ação de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas. O questionamento é se tal uso fere o princípio de proteção do direito à vida. Para que uma das teses seja vencedora, é necessário o voto de seis dos 11 ministros. Além de Lewandowski, ainda vão votaros ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.